VIRTUDES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DE UM SISTEMA “GREEN ECONOMY”?

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Publicado: ago 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4091
Palavras-chave:
Política green economy, Cidades Inteligentes, Sustentabilidade Efetiva, Redemocratização da Política Urbana, Autonomia Municipal

Conteúdo do artigo principal

Eric Santos Andrade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
http://orcid.org/0000-0002-3857-0602
Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
http://orcid.org/0000-0001-8063-8861

Resumo

O presente trabalho propõe um debate sobre a correlação da política green economy (vivenciada por diversos países europeus) e do modelo das “Cidades Inteligentes” com os novos parâmetros urbanos introduzidos a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988; pelas novidades expressas no Estatuto da Cidade e da ascensão municipal enquanto ente federativo. O objetivo é analisá-los partindo do pressuposto de se buscar promover o respeito à diversidade cultural, religiosa, étnica, e etc., de forma a possibilitar uma plena e harmônica convivência social partindo dos preceitos seguidos pela política urbana. Da análise será contrastado tanto o plano teórico quanto pragmático.

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Como Citar
ANDRADE, Eric Santos; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. VIRTUDES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DE UM SISTEMA “GREEN ECONOMY”?. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 19–38, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4091. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/4091. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Eric Santos Andrade, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrando na linha Direito da Cidade na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutor em Direito pela UERJ. Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado
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Referências

AIETA, Vânia Siciliano. Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de

inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana'. Revista de Direito da Cidade, v. 8, nº 4, 2016.

AIETA, Vânia, GARCIA, Maria, LEITE, Flávia. (coord.) Cadernos de Direito da Cidade:

Estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. Série III. Rio de Janeiro: Lumen Juris,

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo, 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1995a.

____________________________ Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1989

BASTOS, Celso Ribeiro. Por uma nova Federação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995b.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1989.

BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido desmancha no ar. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acessado em 21/02/2018.

CALDEIRA, Teresa P. A cidade de muros. São Paulo: Cia das Letras, 2000.

CASTRO, José Nilo. Direito municipal positivo, Belo Horizonte: Del Rey, 2006

CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli, O Estatuto Epistemológico do Direito Urbanístico Brasileiro: Possibilidades e Obstáculos na Tutela do Direito à Cidade, in Revistas Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, 13ª edição, Ago/Set-2007. Porto Alegre: Editora Magister, 2007

COSTA, Nelson Nery. Curso de Direito Municipal Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

DIKEN, B. e LAUSTSEN, C. B. Zone of Indistinction: Security, Terror and Bare Life, in Space and Culture, vol. 5, n. 3, 2002.

ELLIN, Nan. Fear and City Building, in The Hedgehog Review, vol 5, n. 3, 2003

FERNANDES, Edésio. Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil: uma introdução, in Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000

FILHO, Nagib Staibi. Direito Constitucional, São Paulo: Forense, 2004.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Petrópolis, Vozes, 1997

HUSSERL, Edmund. A ideia da fenomenologia. Trad. Artur Morão. Lisboa: Editora 70, 2000.

JACOBS, Jane. Morte e Vida nas Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2003

MARICATO, Erminia Terezinha Menon. Entrevista concedida à Revista aU. Disponível em: <http://www.revistaau.com.br/arquitetura-urbanismo/156/imprime44395.asp>. Acesso em: 30 jan. 2009

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 1998

MELO, Marcus André B.C. de. O município na federação brasileira e a questão da autonomia. In: SUBSIDIARIEDADE e Fortalecimento do Poder Local - Debates. Fundação Konrad Adenauer Stiftung – Representação no Brasil. São Paulo: Centro de Estudos, 1999, n. 6.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MOTA, Maurício; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. Transformações do direito de propriedade privada, Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

UNEP, 2011, Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, disponível em . Acessado em 22/02/2018.

ZYGMUNT, Bauman. Confiança e medo na cidade: tradução Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2009