HOMICÍDIOS E CONTROLE SOCIAL FORMAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO MUTIRÃO REALIZADO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO

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MARCIO DOS SANTOS RABELO
http://orcid.org/0000-0001-7178-8796
CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
http://orcid.org/0000-0003-3790-8808
MÁRCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA
http://orcid.org/0000-0002-1640-9527

Resumo

Análise do controle social formal através do fenômeno jurídico das cifras ocultas da criminalidade extraídas do “Projeto Mutirão de Inquéritos”, nos anos de 2017 a 2020, na capital do Estado do Maranhão. Utiliza-se como aporte teórico a Criminologia Crítica para compreensão do funcionamento do controle social. Serão adotados o método de abordagem indutivo e o método de procedimento jurídico-descritivo, valendo-nos da técnica de pesquisa de documentação indireta, abrangendo a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental quantitativa. Conclui-se que as cifras ocultas da criminalidade impactam de forma negativa no controle social formal, o que acaba por refletir ineficiência na persecução penal.

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Como Citar
RABELO, MARCIO DOS SANTOS; GUIMARÃES, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL; TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. HOMICÍDIOS E CONTROLE SOCIAL FORMAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO MUTIRÃO REALIZADO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 78–96, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i2.8404. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/8404. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

MARCIO DOS SANTOS RABELO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA/PPGDIR). Especialista em Gestão Pública Municipal (UFMA) e em Gestão Pública (UEMA), em Direito Penal e Processo Penal (UCAM) em Ouvidoria Pública pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), pós graduando em Teologia Bíblica pela Faculdade Católica do Maranhão (IESMA). Possui graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2012) e em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão. Sócio do Escritório Costa Lopes Advogados. Foi Pesquisador BPI (Bolsa de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica) junto a FAPEMA para atuação na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão (2012-2014). Foi professor no SENAC-MA (2015-2016) e professor Convidado dos cursos de especialização na LABORO e IESMA. Advogado regulamente inscrito na OAB/MA n 11.848 e ex-ouvidor Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado Maranhão (SSP-MA) e ex-Gestor do E-sic Sistema de Informação da SSP-MA, Foi Conselheiro do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CSSP) e ex-membro do Fórum Nacional dos Ouvidores do Sistema Único de Segurança Publica (FENOSP), Membro do CEBI - Centro de Estudos Bíblicos Ecumênicos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Acesso à Justiça, Segurança Pública e Ouvidoria Pública e Gestão Publica e Direito Público.

CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, UFMA

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Especialista em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista em Docência Superior pela Universidade CEUMA - UNICEUMA. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública - ISCPSP, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa - FDUL, com área de estudos em Teoria da Pena. Professor Pesquisador do CNPq e da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania - NEVIC da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça e Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito e de vulneráveis da Universidade CEUMA- UNICEUMA

MÁRCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA, CEUMA

Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA. Pós-dourando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.

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