Crime e Subjetividade: Reflexão Sobre os Discursos e as Práticas Legitimadores do Exercício Discriminatório do Direito Penal

Farah de Sousa Malcher, Jean-François Yves Deluchey

Resumo


Defendemos a importância de estudar o tratamento discriminatório do direito penal a partir da análise dos discursos sobre as subjetividades, resultantes na dicotomia cidadão/inimigo. Racionalizações acerca da categoria do inimigo nas chamadas “sociedades do risco”, parecem justificar o exercício desigual do poder punitivo e a neutralização de indivíduos rotulados como nocivos e desviantes, ainda que em detrimento dos princípios, direitos e garantias fundamentais do Estado de Direito. Tais discursos também favorecem o ambiente neoliberal, na medida em que traduzem toda a conflitividade social em punição e legitimam processos estigmatização,  criminalização da pobreza e seletividade penal.


Palavras-chave


Discursos; Subjetividade; Cidadão; Inimigo; Neoliberalismo

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i2.1458

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