LEGITIMAÇÃO PELA DETURPAÇÃO: A SUBVERSÃO DO DISCURSO FEMINISTA COMO JUSTIFICATIVA PARA O ENCARCERAMENTO
Main Article Content
Abstract
A metodologia adotada ao longo do estudo combinará a pesquisa bibliográfica à análise qualitativa das respostas dadas a questionários sobre execução penal (aplicados entre 2016 e 2017 nas cidades de Petrópolis e Rio de Janeiro), bem como ao estudo dos casos de Barbara Oliveira de Souza e Adriana Ancelmo com o propósito de verificar se há compatibilidade entre o modelo de política criminal implementado, os princípios penais e os direitos e garantias fundamentais.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BOITEUX, Luciana. Drogas e cárcere: repressão às drogas, aumento da população penitenciária brasileira e alternativas. In: SHECAIRA, Sergio Salomão (Org.). Drogas: uma nova perspectiva. São Paulo: IBCCRIM, 2014.
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen – dezembro de 2014. Brasília: Ministério da Justiça, 2016. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf>. Acesso em 15 de junho de 2017.
____. Supremo Tribunal Federal. ADPF 347 MC/DF. Relator Ministro Marco Aurélio, j. 9.9.2015. Informativos 796, 797 e 798. Disponível em . Acesso em 15 de junho de 2017.
ICPR – INSTITUTE FOR CRIMINAL POLICY RESEARCH. World Prison Brief. Universidade de Londres. Disponível em . Acessado em 15 de junho de 2017.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 4a ed. Tradutores: Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileira. 1ª ed. São Paulo: Record, 2015.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: Parte Geral. 6ª Ed atualizada e ampliada. Curitiba: ICPC Cursos e Edições, 2014.
WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onde punitiva]. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
ZACCONE, Orlando. Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
ZAFFARONI, Eugenio R; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume - Teoria Geral do Direito Penal. 4ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.