A ATUAÇÃO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AO ESTADO MODERNO
Main Article Content
Abstract
Com o objetivo de analisar discurso criminológico em relação à possibilidade de fomento ou gestão de políticas criminais, se delineia o campo de atuação desse discurso com a revisitação da cultura política-estatal. Com sucinta apresentação de conceitos políticos e contornos de política criminal, se debate sobre a possibilidade de atuação criminológica crítica de dentro, ou ao menos próximo, do campo político. Emerge, então, a possibilidade desse contato se dar através de um discurso chamado de realismo crítico, que busca compreender o delito ontologicamente e trabalhar com esse fenômeno junto ao corpo político na criação de políticas criminais.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ALBRECHT, Peter Alexis. Criminologia – Uma Fundamentação para o Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro/Curitiba. Lumen Juris/ ICPC, 2010.
ANITUA, Gabriel Ignácio. El realismo de izquierda todavia estaba ahí. In Revista Critica Penal y Poder. n. 11, p. 58-64. Barcelona: Universidad de Barcelona, septiembre, 2016.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia. Segurança pública, política criminal e punição no Brasil nos governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014): mudanças e continuidades. In SOZZO, Máximo (org.). Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2017. P. 27-97.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.
BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Tradução de Carmen C. Varriale Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998, p. 699-703.
CARVALHO, Salo de. O “Gerencialismo Gauche” e a crítica criminológica que não teme dizer seu nome. In Revista Direitos e Garantias Fundamentais v. 15, n. 1., p. 125-155. Vitória: FDV, jan./jun. 2014.
DELMAS-MARTY, Mireille. Modelos e movimentos de Política Criminal. Tradução: Edmundo Oliveira. Rio de Janeiro: Revan, 1992.
DIVAN, Gabriel Antinolfi. Processo Penal e Política Criminal. Uma reconfiguração da Justa Causa para a Ação Penal. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2015.
_______; CASTAMANN, Eduardo Tedesco. Realismo crítico, política criminal e dogmática: o papel ativo do discurso criminológico na inovação legislativa e doutrinária. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, v. 3, p. 33-48, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2368
FEIJÓO, José Carlos Valenzuela. O Estado neoliberal e o caso mexicano. In LAURELL, Asa Cristina (org.). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. Tradução de Rodrigo León Contrera. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
GORCZEVSKI, Clovis. A educação para os direitos humanos como política pública de combate a violência na sociedade pós-moderna. In: GORCZEVSKI, Clovis (Org.). Direitos Humanos e participação política. Vol. I. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010, p. 35-47.
HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções, 1789-1848. 34. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014. P. 97-132.
HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. Tradução de José Viegas. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
LARRAURI PIJOAN, Elena. Introducción a la criminología y al sistema penal. Madrid: Editorial Trotta, 2015.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 21. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1991.
MATTHEWS, Roger. Realist Criminology. London: Palgrave Macmillan, 2014a.
_________________. Realismo Critico: un análisis estructural in Política Criminal, vol. 9, n. 17, Julio, 2014b, Art. 6, pp. 182-212. Universidad de Talca, Chile. Disponível em: http://www.politicacriminal.cl/index.php?option=com_content&task=view&id=45&Itemid=9 (Acesso em 21 de Junho de 2017).
ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado-providência. Tradução de Joel Pimentel de Ulhoa. Goiânia: Editora da UFG; Brasília: Editora da UnB, 1997.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social: princípios de direito político. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
SAFATLE, Vladimir. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três Estrelas, 2016.
SCHIMIDT, João Pedro. Gestão de políticas públicas: elementos de um modelo pós-burocrático e pós-gerencialista. In LEAL, Rogério Gesta; REIS, Jorge Renato. Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 7. Santa Cruz: EDUNISC, 2007. P. 1988-1996.
SCHIMIDT, João Pedro. Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In LEAL, Rogério Gesta; REIS, Jorge Renato. Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 8. Santa Cruz: EDUNISC, 2008. P. 2307-2333.
SOARES, Luiz Eduardo. Legalidade libertária. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.
STRECK, Lenio Luiz. Ciência política e teoria do estado. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2008.
WOLKMER, Antonio Carlos. Repensando a questão da historicidade do Estado e do Direito na América Latina. In WOLKMER, Antonio Carlos; VIEIRA, Reginaldo de Souza (Org.). Estado, política e direito. Criciúma: UNESC, 2008.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, estado e direito. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.