DIGNIDADE, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA: A MULHER, A MATERNIDADE E O CÁRCERE
Main Article Content
Abstract
O sistema prisional feminino é sustentado pelo desrespeito, estigmatização e discriminação de gênero, resultado de uma política criminal feita por e para homens. As mulheres grávidas ou amamentando são duplamente condenadas, tanto pelas mazelas dos presídios como pelo peso do julgamento social. Assim, tem-se por objetivo expor criticamente as dificuldades enfrentadas pelas mulheres grávidas nas penitenciárias do Brasil. Para tanto utilizou-se o método bibliográfico e de caráter exploratório, a partir do conjunto de obras e documentos escritos sobre o assunto, respondendo, assim, se os fatores inadequados para a gestação no cárcere, expõe mulheres e crianças a danos e experiências traumáticas.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan. 2012.
BADINTER, E. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
BARATTA, Alessandro. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, Carmen (Org.). Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999.
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo. 2.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BOITEUX, Luciana. WIECKO, Ela. (Coord). Tráfico de Drogas e Constituição: Um estudo Jurídico-Social do Art. 33 da Lei de Drogas Diante dos Princípios Constitucionais-Penais. Brasília: Ministério da Justiça. Série Pensando o Direito, vol. 1, 2009.
BOURDIEU, Pierre. A dominação Masculina. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BRASIL, Ministério da Justiça. INFOPEN (2017). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Atualização - Junho de 2016. Organização, Thandara Santos. Colaboração, Marlene Inês da Rosa [et.al.]. Brasília. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017. 65p. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf Acesso em: 20 de julho de 2018.
________Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN MULHERES, 2018. Disponível em http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf Acesso em: 20 julho 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário oficial da união. 13 de julho de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8069.htm Acesso em: 20.07.2018.
BRASIL. Lei nº 13.257 de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm Acesso em 19.07. 2018
BRASIL. Decreto nº40 de 15 de fevereiro de 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0040.htm Acesso em: 19.07.2018.
BRASIL. Lei nº 11.942, de 28 de maio de 2009. Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal, para assegurar as mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. Brasília (DF). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11942.htm Acesso em: 19.07.2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado; 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 19.07.2018
BRASIL. Lei nº 10.792, de 01 de dezembro de 2003. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 – Lei de Execução Penal e o Decreto Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.792.htm Acesso em 20.07.18
BRASIL. Lei nº 12.403 de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12403.htm. Acesso em 20.07.18.
BUGLIONE, Samantha. A face feminina da execução penal. Direito & Justiça. Revista da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Vol. 19, ano XX, 1998.
CARTA CAPITAL. Por decisão judicial, bebê de 3 dias está detido em cela de 2 metros com a mãe em SP. Disponível em: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/02/14/por-decisao-judicial-bebe-de-3-dias-esta-detido-em-cela-de-2-metros-com-mae-em-sp/ . Acesso em:20.07.2018.
CHERNICHARO, Luciana Peluzio. Sobre mulheres e prisões: seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil. Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://www.neip.info/upd_blob/0001/1565.pdf Acesso em: 19.07.2018.
CHODOROW, N. Psicanálise da maternidade: uma crítica a Freud a partir da mulher. 2. ed. Rio de Janeiro: Record: Rosa dos Tempos, 2002.
COSTA, L. C. Gênero: uma questão feminina? Núcleo de Pesquisa Universidade Estadual de Ponta Grossa. Disponível em: http://www.uepg.br/nupes/genero.htm Acesso em: 19 fev. 2018.
COULANGES, F. de. A cidade antiga. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.
DUARTE, LFD., and LEAL, OF. Doença, sofrimento, perturbação: perspectivas etnográficas . Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1998.
ESPINOZA, Olga. Mulher Encarcerada em Face do Poder Punitivo. São Paulo; IBCBRIM, 2004.
FERREIRA, Maria Luísa Ribeira. A mulher como o “outro”: a filosofia e a identidade feminina. Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. v.23-24, p.139-153, 2007 .
FRINHANI, Fernanda M D. Mulheres encarceradas e espaço prisional: Uma análise de representações sociais. Psicologia: Teoria e Prática, 2005, 7(1): 61-79.
GUARESCHI, Pedrinho A. Sociologia crítica: alternativas de mudança. 46ªEd. Porto Alegre: EDPUCCRS, 1999. p. 91.
HARTMANN, Heidi. Un matrimonio mal avenido: hacia uma unión más progressiva entre marxismo y feminismo. Papers de la Fundación/88. Fundació Rafael Campalans. Disponível em http://www.fcampalans.cat/uploads/publicacions/pdf/88.pdf Acesso em 20.07.18
IDOETA, Paula Adamo – BBC Brasil. STF decide que grávidas e mães presas provisórias podem ir para casa. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43079116 Acesso em: 20.07.2018.
LEAL, L. S. M. As várias faces da mulher no medievo. Linguagem, educação e memória. Mato Grosso do Sul, v.03, p. 01-22, nov. 2012. Disponível em: http://www.uems.br/lem/EDICOES/03/Arquivos/larissaleal.pdf Acesso em: 19.07.2018.
LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.
LIMA, Juliana Domingos de. STF aprova habeas corpus coletivo para mães. Qual o impacto da decisão. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/02/21/STF-aprova-habeas-corpus-coletivo-para-m%C3%A3es.-Qual-o-impacto-da-decisao .Acesso em: 20.07.2018.
MENDES, Soraia da Rosa. (Re)Pensando a Criminologia: reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminista. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/11867/1/2012_SoraiadaRosaMendes.pdf Acesso em: 20 de julho de 2018.
____________Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.
ONU. Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras – Regras de Bangkok. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/cooperacao-internacional-2/traducao-nao-oficial-das-regras-de-bangkok-em-11-04-2012.pdf. Acesso em 19.07.2018.
PANCIERI, Aline; BOITEUX, Luciana. Traficantes Grávidas no Banco dos Réus: Uma Análise Crítica do Controle Penal Sobre Mulheres Em Situação de Maternidade no Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499216169_ARQUIVO_TraficantesGravidasnoBancodosReus.AlinePancieri.pdf . Acesso em: 19.07.2018.
REZENDE, Grazielle Caroline Veloso. Fatores que Influenciam as Mulheres à Maternidade: Construto Biopsicossocial ou Escolha Ética?. Disponível em: http://cress-mg.org.br/hotsites/Upload/Pics/cc/cc1b4f7a-0f95-4eea-8602-75ce0fa17be9.pdf Acesso em: 19.07. 2018.
STEARNS, P. N. História das relações de gênero. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2013.