DIGNIDADE, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA: A MULHER, A MATERNIDADE E O CÁRCERE

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Taysa Matos do Amparo
Selma Pereira de Santana

Resumen

O sistema prisional feminino é sustentado pelo desrespeito, estigmatização e discriminação de gênero, resultado de uma política criminal feita por e para homens. As mulheres grávidas ou amamentando são duplamente condenadas, tanto pelas mazelas dos presídios como pelo peso do julgamento social. Assim, tem-se por objetivo expor criticamente as dificuldades enfrentadas pelas mulheres grávidas nas penitenciárias do Brasil. Para tanto utilizou-se o método bibliográfico e de caráter exploratório, a partir do conjunto de obras e documentos escritos sobre o assunto, respondendo, assim, se os fatores inadequados para a gestação no cárcere, expõe mulheres e crianças a danos e experiências traumáticas.

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Cómo citar
AMPARO, Taysa Matos do; SANTANA, Selma Pereira de. DIGNIDADE, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA: A MULHER, A MATERNIDADE E O CÁRCERE. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 21–44, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.4712. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/4712. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Artigos
Biografía del autor/a

Taysa Matos do Amparo, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA; Mestre em Gestão em Organizações Aprendentes pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Especialista em Metodologia e Gestão do Ensino Superior; Graduada em Direito; Professora Substituta da Universidade Federal da Bahia - UFBA (2018); Coordenadora da Coluna Direito e Arte do Empório do Direito (http://emporiododireito.com.br/resultado); Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP); Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; Parecerista do IBCCRIM; Assessora da OAB da Bahia.

Selma Pereira de Santana, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Doutora em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais por esta última Faculdade (2002). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito - FFD. Especialização em Processo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Possui curso Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. Membro do IBCCRIM. Promotora do Ministério Público Militar da União em Salvador/Ba. Professora Associada de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Graduação e Pós-Graduação). Coordenadora do Grupo de Pesquisas Justiça Restaurativa (cadastrado pelo CNPq); CPF : 292.094.555-68. Endereço: Avenida Sete de Setembro, 2937, edifício Villa Serena, apt. 1301. Ladeira da Barra. CEP: 40.130.000. Salvador/Bahia.

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