INTRODUÇÃO A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO: A EPISTEMOLOGIA DIALÉTICA COMO FUNDAMENTAÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA.

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Marcio DOS SANTOS dos Santos Rabelo
http://orcid.org/0000-0001-7178-8796
MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA
http://orcid.org/0000-0002-1640-9527

Abstract

Trata-se de uma introdução à metodologia da ciência do direito no âmbito da fundamentação das epistemologias dialéticas, em especial, da pesquisa da criminologia crítica. Para isso organizou o trabalho em três movimentos. Inicialmente, busca-se os fundamentos da pesquisa na filosofia do direito, revisitando a passagem das epistemologias clássicas para as epistemologias críticas. Em segundo movimento, traça os fundamentos utilizados pela criminologia para afirmar-se como conhecimento científico. Por fim, fixa elementos para o reconhecimento do pensador Alessandro Baratta como marco referencial de fundamentação da criminologia crítica.

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dos Santos Rabelo, M. D. S., & TEIXEIRA, M. A. C. (2022). INTRODUÇÃO A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO: A EPISTEMOLOGIA DIALÉTICA COMO FUNDAMENTAÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. Revista De Criminologias E Politicas Criminais, 8(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2022.v8i1.8632
Section
Artigos
Author Biographies

Marcio DOS SANTOS dos Santos Rabelo, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA/PPGDIR). Especialista em Gestão Pública Municipal (UFMA) e em Gestão Pública (UEMA), em Direito Penal e Processo Penal (UCAM) em Ouvidoria Pública pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), pós graduando em Teologia Bíblica pela Faculdade Católica do Maranhão (IESMA). Possui graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2012) e em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão. Sócio do Escritório Costa Lopes Advogados. Foi Pesquisador BPI (Bolsa de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica) junto a FAPEMA para atuação na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão (2012-2014). Foi professor no SENAC-MA (2015-2016) e professor Convidado dos cursos de especialização na LABORO e IESMA. Advogado regulamente inscrito na OAB/MA n 11.848 e ex-ouvidor Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado Maranhão (SSP-MA).

MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA, UNIVERSIDADE CEUMA

Advogado, Professor e Pesquisador. Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão PPGDIR/UFMA (em andamento). Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão, Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão, Graduado em Direito pela Universidade Ceuma e especializações em Magistério Superior pela Universidade Ceuma e Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Atualmente é professor de Direito Administrativo e Ciência Política no Curso de Graduação em Direito da Universidade Ceuma e Metodologia da Pesquisa em Direito no Programa de Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade Ceuma. Pesquisador do Núcleo de Estudos Municipalidade e Direito - NEMUD/Ceuma (DGP/CNPq) e do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais (NUPECC/UFMA). Membro da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ.

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