Published: 2019-10-21

Artigos

A POLÍTICA DA INTOLERÂNCIA E OS DISCURSOS REPRESSIVOS JUSTIFICADORES DA PENA

Andressa Tanferri Sentone

1 - 19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i1.5378

A criminologia cultural e o sistema penal juvenil do DF: a invisibilidade da adolescente em conflito com a lei

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Ana Cláudia de Souza Valente

20-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i1.5448

PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA: estudo de casos julgados pelo STF

Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maicy Milhomem Maia

37-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i1.5452

A MEDIDA DE SEGURANÇA E OS DIREITOS HUMANOS: A PERICULOSIDADE À LUZ DA LEI 10.216/2001 E DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Marcelo Matos de Oliveira

58-78

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i1.5473

Órfãos do feminicídio: vítimas indiretas da violência contra a mulher

Valdir Florisbal Jung, Carmen Hein de Campos

79-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i1.5573