“Pela Porta dos Fundos”: A Construção do Saber Criminológico Positivista no Ordenamento Brasileiro
Contenido principal del artículo
Resumen
O artigo objetiva analisar como o saber penal tornou-se instrumento legítimo para promover a criminalização e estigmatização penal de determinados setores sociais. Assim, objetivou-se explanar como o saber penal brasileiro contemporâneo ainda é influenciado pelo pensamento criminológico positivista. Demonstra-se como a criminologia positivista criou uma concepção de periculosidade social e abraçou um projeto segregacionista, de tal forma que aqueles indivíduos “classificados” como uma ameaça, deviam ser afastados do convívio social. Relata-se como esse discurso adentrou “pelas portas dos fundos” das legislações penais pátrias e possibilitou a criação de uma ideologia da defesa social e da criminalização das minorias.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003
ALVAREZ, Marcos César. A Criminologia no Brasil ou Como Tratar Desigualmente os Desiguais. In: DADOS – Revista de Ciências Sociais Rio de Janeiro, Vol. 45, n. 4, 2002, p. 677-704.
______. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e a Nova Escola Penal no Brasil. São Paulo: Método, 2003.
BARROS, José D'Assunção. Igualdade, desigualdade e diferença: contribuições para uma abordagem semiótica das três noções. In: Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, EDUFSC, n. 39, p. 199-218, 2006.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, vol. 1: parte geral. 15. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2010
BOURDIEU, P.; PASSERON, J.-C. A reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino. Trad. de Reynaldo Bairão. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982.
BRUNO, Anibal. Perigosidade Criminal e Medidas de Segurança. Ed.Rio. Rio de Janeiro, 1991
FERRARI, Eduardo Reale. Medidas de segurança e direito penal no estado democrático de direito. São Paulo: RT, 2001
FERRI, Enrico. Princípios do Direito Criminal: o criminoso e o crime. Tradução de Paolo Capitanio. 2ª ed. Campinas: Bookseller, 1998
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 35.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008
FREITAS, Ricardo de Brito A. P. As razões do positivismo penal no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. São Paulo: Zahar Editores, 1980.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática/ Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias – 2ª Ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
ROMERO, Silvio. A obra de Silvio Romero em criminologia e direito criminal (seleção de Roberto Lira). Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1951.
SCHWARCZ, Lilia Mortiz. Quando a desigualdade é diferença: reflexões sobre antropologia criminal e mestiçagem na obra de Nina Rodrigues. In: Gazeta Médica da Bahia. n. 76. Suplemento 2, 2006.
SOARES, Mozart Pereira. O positivismo no Brasil: 200 anos de Augusto Comte. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1998
SODRÉ, Moniz. As três escolas penais: clássica, antropológica e crítica. 4. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1955