A criminologia cultural e o sistema penal juvenil do DF: a invisibilidade da adolescente em conflito com a lei
Contenido principal del artículo
Resumen
A criminologia cultural é vertente teórica moderna que aborda o controle penal no contexto da cultura, como produtos culturais ou construções criativas. Este artigo problematiza o processo cultural do sistema socioeducativo na produção de invisibilidade das meninas tidas como infratoras. Questiona se a cultura de massa influencia o sistema socioeducativo distrital na elaboração e na execução de políticas públicas de medidas socioeducativas de internação, especialmente quanto ao gênero. Supõe-se que a mídia opera negativamente em questões de desvio, primordialmente nas políticas públicas restritivas de liberdade femininas, produzindo invisibilidade no contexto socioeducativo. A metodologia baseia-se na revisão bibliográfica e empírica.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AEDO, Marcela; COLLELL, Andrea. Las adolescentes infractoras y el sistema de responsabilidad penal adolescente en Chile: el problema de las pocas olvidadas. In: MACHADO, Bruno Amaral (Coord.). Justiça juvenil: paradigmas e experiências comparadas. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2017.
AGUIAR, Viviane de Araújo. CAJE: retratos de um cotidiano de conflitos. 169f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
ALMEIDA, Gabriela Perissinotto de; NOJIRI, Sérgio. Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, p. 825-853, 2018.
ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância. Pesquisa Direitos em Pauta de 2012: Imprensa, Agenda Social e Adolescentes em Conflito com a Lei. Disponível em: https://www.direitosdacrianca.gov.br/em-pauta/2012/07/pesquisa-mostra-tendencia-de-cobertura-midiatica-sobre-adolescente-em-conflito-com-a-lei.2. Acesso em: 21 mar. 2019.
ANDRADE, Anderson Pereira; MACHADO, Bruno Amaral. Justiça e processo penal juvenil: paradigmas, discurso jurídico e o modelo brasileiro. In: ANDRADE, Anderson Pereira; ARAÚJO, Domingos Barreto de. Adolescentes em conflito ou não com a lei: mídia, representação social e direitos humanos. 2016. 201f. Tese (Doutorado em Psicologia Social do Trabalho) – Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
MACHADO, Bruno Amaral (Coord.). Justiça juvenil: paradigmas e experiências comparadas. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2017.
BARATTA, Alessandro. El paradigma de género. De la cuestión criminal a la cuestión humana. In: BIRGINI, Haydeé (coord.). Las trampas del poder punitivo. El género del derecho penal. Buenos Aires: Biblos, 2000, p. 19-37.
BASTOS, Camila Arruda Vidal [et al.]. Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões. Coord. Marília Montenegro Pessoa de Mello. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015. 216 p.
BRASIL. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. UIP. 28 fev. 2018. Disponível em: http://www.crianca.df.gov.br/uip/. Acesso em: 30 mar. 2019.
BRASIL. Governo do Distrito Federal. Subsecretaria do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Dados do Sistema Socioeducativo. Mensagem eletrônica [sem assunto] recebida do endereço assessoriasubsis@gmail.com em resposta a pedido de informações formulado com base na Lei de Acesso a Informação. 21 mar. de 2019.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 30 mar. 2019.
BRASIL. Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jan. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 30 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). Divulgado levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Brasília, DF: MDH, 2018. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/sdh/noticias/2018/janeiro/divulgado-levantamento-anual-do-sistema-nacional-de-atendimento-socioeducativo. Acesso em: 15 mar. 2019.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Processo n. 2010.01.3.007716-5. Distrito Federal. Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ação Civil Pública. Autor: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Requeridos: Distrito Federal. Petição Inicial. Data de ajuizamento 30 de setembro de 2010.
CASTRO, Lorena Cardoso de. Mídia impressa e a abordagem dos adolescentes em conflito com a lei: um estudo no jornal Correio Braziliense. 2016, 60f. Monografia (Bacharel em Serviço Social). Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
CÉSPEDES, Catalina y ROBLES, Claudia. Niñas y adolescentes en América Latina y el Caribe: deudas de igualdad. Santiago de Chile: Cepal, 2016.
COIMBRA, Cecília Maria Bouças. Mídia e produção de modos de existência. Psicologia: Teoria e pesquisa, v. 17, n. 1, p. 1-4, 2004.
DINIZ, Débora. Meninas fora da lei: a medida socioeducativa de internação no Distrito Federal. Brasília: LetrasLivres, 2017.
DUARTE, Vera. Delinquência juvenil feminina a várias vozes: contributos para a construção de uma tipologia de percursos transgressivos. Revista Sociologia, Problemas e Práticas. v. 78, 2015. ISSN: 2182-7907. Disponível em: http://journals.openedition.org/spp/1953. Acesso em: 22 mar. 2019.
FERRELL, Jeff. Cultural criminology. Anual Review Sociological, vol. 25, 1999.
FERRELL, Jeff. Cultural criminology: crime, meaning, and power. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, a. 20, n. 99, p. 173- 185, dez. 2012.
FIGUEIRÓ, Rafael de Albuquerque; MINCHONI, Tatiana; SILVA FIQUEIRÓ, Martha Emanuela Soares da. A produção do adolescente infrator na mídia brasileira. Anais do 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídia e direitos da sociedade em rede. ISSN 2238-9121. jun. 2013. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria. Disponível em: http://www.ufsm.br/congressodireito/anais Acesso em: 20 mar. 2019.
GHODOOSI, Farshad. The Concept of Public Policy: Revisiting the Role of the Public Policy Doctrine in the Enforcement of Private Legal Arrangements. Nebraska Law Review, v. 94, 2016.
HAYWARD, Kevin; YOUNG, Jock. Introducing Cultural Criminology. Revista de Estudos Criminais, v. 13, n. 58, p. 9-37, jul.-set. 2015.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bemat de. Penas Perdidas: o sistema penal em questão. 1. ed. Tradução de Maria Lúcia Karam. Niterói: Luam, 1993.
MATOS, Raquel. Vidas Raras de Mulheres Comuns: percursos de vida, significações do crime e construção da identidade em jovens reclusas. Coimbra: Edições Almedina, 2008, 356p.
MÉNDEZ, Emílio Garcia. Adolescentes e Responsabilidade Penal: um debate Latino-Americano. Porto Alegre: Ajus, ESMP-RS, FESDEP-RS. 2000.
MÉNDEZ, Emílio Garcia. Prólogo: una reflexión crítica imprescindible. In: ANDRADE, Anderson Pereira; MACHADO, Bruno Amaral (Coord.). Justiça juvenil: paradigmas e experiências comparadas. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2017.
MACHADO, Polliana Esmeralda Gonçalves. A reprodução dos padrões patriarcais na trajetória da internação socioeducativa de jovens do sexo feminino no DF. 93f. (Monografia apresentada para aprovação no Curso de Sociologia, do Departamento de Sociologia, Instituto de Ciências Sociais – ICS – da UnB), Brasília: 2014.
Mendes, Halley Jhason Medeiros; Pazó, Cristina Grobério; Carvalho, Thiago Fabres de. Quem é o adolescente em conflito com a lei?: uma análise da criminologia de menores em uma perspectiva à luz da filosofia da libertação. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo: RT, v. 24, n. 124, n. 299-321, out. 2016.
MESTRE, Simone; LEITE, Taís; ASSIS, Márcia Meireles de. “Olha, é de menor”: a mídia na construção e difusão de estigmas sociais em torno dos adolescentes em conflito com a lei e suas famílias em Porto Velho – RO. In: Aracê Direitos Humanos em Revista, v.1, n.1, jun/2014. ISSN: 2358-2472. São Paulo: Editora CLA Cultural Ltda, 2014. Disponível em: https://arace.emnuvens.com.br/arace/article/view/11. Acesso em: 22 mar. 2019.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MONTENEGRO, Manuel Carlos. Desativação da maior unidade de internação do DF atende à recomendação do CNJ. Agência CNJ de notícias. 1.º abr. 2014. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61490-desativacao-da-maior-unidade-de-internacao-do-df-atende-a-recomendacao-do-cnj. Acesso em: 30 mar. 2019.
MOREIRA, Raquel Ribeiro. A naturalização da estigmatização do “menor” na mídia cascavelense. II Seminário Nacional em Estudos da Linguagem: Diversidade, Ensino e Linguagem. Out/2010. ISSN 2178-8200. Cascavel: Unioeste, 2010. Disponível em: http://cac-php.unioeste.br/eventos/iisnel/CD_IISnell/pages/simposios/simposio%2017/A%20NATURALIZA%C7%C3O%20DA%20ESTIGMATIZA%C7%C3O%20DO%20MENOR%20NA%20M%CDDIA%20CASCAVELENSE.pdf. Acesso em: 22 mar. 2019.
MORESCO, Marcielly e RIBEIRO, Regiane. A representação identitária do adolescente em conflito com a lei na mídia paranaense. In: Revista Contracampo, v. 34, n. 3, ed. dez/2015-
mar/2016. ISSN 2238-2577. Niterói: Contracampo, 2015. Págs: 81-94. Disponível em: http://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/17553. Acesso em: 22 mar. 2019.
NOGUEIRA NETO, Wanderlino. Adolescentes em conflito com a lei, privados de liberdade e o direito a visitas íntimas. Garantia dos direitos sexuais do socioeducando, no marco dos Direitos Humanos. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo: RT, v. 17, n. 81, p. 385-407, nov./dez. 2009.
OLIVEIRA, Ricardo Gonçalves Vaz de; D’ANDREA, Gustavo; AZEVEDO, Maria Sâmara de Jesus; VENTURA, Carla Aparecida Arena. Representações sociais produzidas por deputados federais sobre a redução da maioridade penal. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo: RT, v. 25, n. 128, p. 385-408, fev. 2017.
RASOTO, Tálita Jacy; ANDRÉ, Hendryo; OLIVEIRA FILHA, Elza. Jovens em conflito com a lei: um olhar da mídia televisiva paraense sobre educação e violência. XXXIV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Set/2011. Recife: Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2011. Disponível em: http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2011/resumos/R6-1172-1.pdf. Acesso em: 22 mar. 2019.
SALES, Mione Apolinario. (In)visibilidade perversa: adolescentes infratores como metáfora da violência. São Paulo: Cortez, 2012.
SARAIVA, João Batista da Costa. Compêndio de direito penal juvenil: adolescente e ato infracional. 4 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SCOTT, Joan. O enigma da igualdade. Revista Estudos Feministas, v. 13, n. 1, p. 11-30, janeiro-abril, 2005.
SERENY, G. Gritos no Vazio: a história de Mary Bell. Belo Horizonte: Gutenberg, 2002.
TEIXEIRA, Alessandra; SALLA, Fernando. De menores a adolescentes infratores: contribuições ao debate sobre a criminalidade juvenil. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo: RT, v. 24, n. 126, p. 267-290, dez. 2016.
VALENTE, Ana Cláudia de Souza. O Judiciário e o poder simbólico na aplicação da medida socioeducativa. In: Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, v.1, n. 9. Brasília: MPDFT, 2015, p. 579-616.
VOLPI, Mário. Sem liberdade, sem direitos: a experiência de privação de liberdade na percepção dos adolescentes em conflito com a lei. São Paulo: Cortez, 2001.
YOUNG, Jock. The Criminological Imagination. London: Polity, 2012.