POLÍTICA CRIMINAL, HIGIENISMO E SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A VULNERABILIDADE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
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Resumen
O presente artigo analisa as relações entre a política de segurança pública implementada na República Federativa do Brasil tem encrustada e os ideais de natureza higienista. Como problema de pesquisa: em que medida que essas relações circunstanciam uma estratégia e um processo histórico de exclusão social? A hipótese pressupõe essa relação como uma alternativa de superação dessa tensão, permitindo que os fundamentos constitucionais da democracia e cidadania se materializem a partir do desenvolvimento de políticas públicas de segurança executadas com a participação da população diretamente interessada. Para tanto, a pesquisa tem natureza exploratória, fez abordagem qualitativa e uso de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e análise de conteúdo das fontes primárias usadas. Infere-se sobre a necessidade de interação entre política de segurança pública e políticas públicas de segurança como mecanismo imprescindível para efetivação da segurança pública. O trabalho faz pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa e uso de técnicas de pesquisa bibliográfica.
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Citas
AZEVEDO, Júlio Camargo de. Vulnerabilidade: critério para a adequação procedimental. Belo Horizonte: CEI, 2021
BALIEIRO, Elucleia Oliveira et al. Morador de rua: causas, entradas e serviços ofertados.
Temporalis. Brasília, v. 17, p. 333-353. 2017.
BRANCO, Thayara Castelo. A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: senado federal: Centro Gráfico, 1988.
COLOBANI, Fabíola; MARTINS, Raul Aragão. O movimento higienista como política pública: aspectos históricos e atuais da medicalização escolar no Brasil. RPGE- Revista on line de Política e Gestão educacional, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/1022633/rpge.v21.n.1.2017.9788
GAROFALO, Rafael. Criminologia. Campinas: Péritas Editora, 1997
GÓIS JUNIOR, Edivaldo. “Movimento Higienista” na história da vida privada no Brasil: do homogêneo ao heterogêneo. Revista Científica UNINOVE. São Paulo. v. 1, p. 47-52. 2002
GÓIS JUNIOR, Edivaldo; LOVISOLO, Hugo Rodolfo. Descontinuidades e continuidades do movimento higienista no Brasil do século XX. Revista Brasileira de Ciência e Esporte. Campinas, v.25, n.I, p. 41-54. set. 2003
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel. Gestão de segurança pública e cidades: o papel dos Municípios no combate à violência. 2020. 100 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Políticas)
- ISCPSI – Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Lisboa, 2020
KASZNAR, Istvan. A leitura econômica da violência e segurança. In: OLIVEIRA, Fátima Bayma et al. (Orgs.). Desafios da gestão pública de segurança. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
LANCELLOTTI, Padre Júlio. Tinha uma pedra no meio do caminho: invisíveis em situação de rua. São Paulo: Matrioska, 2021.
JESUS, Thiago Allisson Cardoso de. A (des)ordem do discurso em matéria de segurança pública no Brasil: uma análise da formulação do programa nacional de segurança pública com cidadania no contexto pós-1988. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
MANSARENA, Adriano Rodrigues; SILVA, Lúcia Cecília da. A influência das ideias higienistas no desenvolvimento da psicologia no Brasil. Psicologia em Estudo. v.5, n.1, p. 115-
2000.
NIELSSON, Joice; WERMUTH, Maiquel. “Os higienistas estão voltando”: biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no brasil. Revista de Direito da Cidade. v.10, p. 596-619. 2018.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. State: sponsored violence in Brazil. In: CHALMERS, Douglas A. et al. The new politics of inequality in Latin America: rethinking participation and representation. New York: Oxford Studies in Democratization, Oxford University Press, 1997.
SANTANA, Vanessa Silva de; CASTELAR, Marilda. A população em situação de rua e luta pela cidadania. Revista Baiana Saúde Pública. v. 38. p. 344-356. 2014.
SILVA, Maria Ozanira da Silva e (Org.). Pesquisa avaliativa: aspectos teóricos- metodológicos. São Paulo: Veras, 2008.
SOUSA NETO, Cláudio Pereira de. Parâmetros para a conceituação constitucionalmente adequada da segurança pública. In: OLIVEIRA, Fátima Bayma et al. (Orgs.). Desafios da gestão pública de segurança. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
VARANDA, Walter; ADORNO, Rubens Camargo Ferreira. Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população urbana e o desafio para políticas de saúde. Revista saúde e Sociedade. v.13, n.1, p. 56-69, 2004
VILARDI, Rodrigues Garcia. Redução da insegurança: política pública de segurança ou política de segurança pública. 2010. 321 f. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) – faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
XAVIER, Antônio Roberto. Políticas públicas de segurança. CSonline- Revista Eletrônica de Ciências Sociais. Ano 2, volume 4, agosto 2008