CRIMINALIZAÇAO E CONTROLE EM TEMPOS DE BARBÁRIE: VISIBILIZANDO A SELETIVIDADE DOS APENADOS NO PRESÍDIO REGIONAL DE BLUMENAU (SC/BR).
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Resumo
Como resultado da intervenção da Universidade Regional de Blumenau por mais de quinze (15) anos de um grupo de pesquisadores, professores e acadêmicos do Curso de Direito no Presídio local, surgiu a necessidade de visibilizar o sujeito encarcerado com a finalidade de verificar se a seletividade do controle punitivo brasileiro se reproduz na cidade de Blumenau. Utilizando o método etnográfico foram realizados levantamentos durante os anos de 2014 e 2015 que possibilitaram concluir que a lógica do controle penal local, seguindo o paradigma dominante, é um eficiente instrumento de exclusão absoluta e de extinção de cidadania.
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Referências
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer – o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo, Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia o controle penal para além da (des)ilusão. Coleção Pensamento Criminológico. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia. 2012.
BAUMAN, Zygmunt. Medo Líquido. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.
CARVALHO, Salo de. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: A decisiva contribuição do Poder Judiciário. In: Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 623 - 652, jul./dez. 2015.
HIRSCH, Tomás. O fim da pré-história – um caminho para a liberdade. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
SAMAGAIA. Jacqueline. Globalização e Cidade: Reconfigurações dos Espaços de Pobreza em Blumenau/SC. Tese Doutoral. UFSC. 2010.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização – do pensamento único à consciência universal. 3ª ed., Rio de Janeiro: Record, 2000.
ZAFFARONI, Raul E. A palavra dos mortos – Conferências de Criminologia Cautelar. Coordenação e Revisão da tradução Sérgio Lamarão. São Paulo: Saraiva. Coleção Saberes Críticos. 2014.
ZAFFARONI, Raul E.ZAFFARONI, Raul E, et all. Direito Penal Brasileiro – I . Rio de Janeiro: Revan, 3ª ed., 2011.
ZIZEK, Slavoj. Violência – seis reflexões laterais. Tradução de Miguel Serras Pereira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.