Publicado: 2017-12-01

Artigos

O ESTADO PENAL-PSIQUIÁTRICO E A NEGAÇÃO DO SER HUMANO (PRESUMIDAMENTE) PERIGOSO

Thayara Silva Castelo Branco

19-32

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2243

REALISMO CRÍTICO, POLÍTICA CRIMINAL E DOGMÁTICA: O PAPEL ATIVO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO NA INOVAÇÃO LEGISLATIVA E DOUTRINÁRIA

Gabriel Antinolfi Divan, Eduardo Tedesco Castamann

33-48

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2368

A FABRICAÇÃO DOS MEDOS PELA MÍDIA E A VIOLÊNCIA DO SISTEMA PENAL

André Martins Pereira, Marcus Alan de Melo Gomes

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2429

RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS EM INFRAÇÕES AMBIENTAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM: UMA ABORDAGEM POLÍTICO-CRIMINAL

Daiane Ayumi Kassada, Érika Mendes de Carvalho

49-67

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2557

LEGITIMAÇÃO PELA DETURPAÇÃO: A SUBVERSÃO DO DISCURSO FEMINISTA COMO JUSTIFICATIVA PARA O ENCARCERAMENTO

Natália Lucero Frias Tavares, Antonio Eduardo Ramires Santoro

68-83

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2616

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: DA TEORIA À PRÁTICA

Maria Angélica Santos Leal, Daniel Silva Achutti

84-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.3785

CRIMINALIZAÇAO E CONTROLE EM TEMPOS DE BARBÁRIE: VISIBILIZANDO A SELETIVIDADE DOS APENADOS NO PRESÍDIO REGIONAL DE BLUMENAU (SC/BR).

Lenice Kelner, Ivone Fernades Morcilo Lixa

101-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.3786