Publicado: 2025-03-10

Artigos

A ASSIMETRIA INFORMACIONAL E O MERCADO DE CARBONO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A PARTIR DO PROJETO PACAJAÍ REDD+ (981)

José Simão Carvalho Gonçalves Júnior, Jean Carlos Dias
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i2.11047

CONCORRÊNCIA E IMERSÃO DIGITAL: desafios jurídicos no contexto do Trade Dress

Gustavo Araujo Vilas Boas
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i2.10800

O PROJETO DE LEI 767/2023: A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL DIRIGIDA À BUSCA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E O DEVER DO PODER PÚBLICO DE DEFENDER E PRESERVAR

RENAN DE MELO ROSAS LUNA, Bianor Saraiva Nogueira Júnior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i2.11108

GOVERNANÇA MULTINÍVEL E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO PRIVADA NO CONTEXTO EMPRESARIAL BRASILEIRO

HEBERT LEONARDO LEHNER
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i2.10885