A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO FOMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CRISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

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Adriano Fernandes Ferreira
https://orcid.org/0000-0001-6208-1430
Roselma Coelho Santana
https://orcid.org/0009-0002-4917-4290
Verônica Maria Félix Da Silva
https://orcid.org/0000-0002-3053-1553

Abstract

RESUMO

Objetivo desta pesquisa foi o de analisar de que forma a educação ambiental, aplicada prioritariamente na unidade familiar e na educação formal básica, pode contribuir para o desenvolvimento sustentável, reduzindo o consumismo excessivo e o descarte indevido de resíduos sólidos no meio ambiente, em consonância com os ODS 4.7 e 12. Devido a demanda crescente por produtos que utilizam matéria-prima proveniente da natureza, a produção em massa se intensificou no comércio mundial, deflagrando uma onda de degradação ambiental assolada por padrões insustentáveis de consumo e geração de resíduos de sólidos que são indevidamente descartados no meio ambiente ameaçando a sobrevivência e a qualidade de vida no Século XXI. A metodologia utilizada nessa pesquisa foi a do método dedutivo.  Quanto aos meios, a pesquisa foi bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. Concluiu-se que a utilização da educação ambiental dentro da unidade familiar e na educação escolar básica pode incentivar  comportamentos saudáveis na sociedade, introjetando uma educação-cidadã mais sólida, voltada à sustentabilidade e calcada no consumo consciente, ao mesmo tempo que gera saúde e bem-estar de todos. 

PALAVRAS CHAVES: consumismo; desenvolvimento sustentável; educação ambiental; meio ambiente; resíduos sólidos.

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FERREIRA, Adriano Fernandes; SANTANA, Roselma Coelho; DA SILVA, Verônica Maria Félix. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO FOMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CRISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i1.10510. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/10510. Acesso em: 21 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Adriano Fernandes Ferreira, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Castilha la Mancha, na Espanha. Professor do Programa em Mestrado Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental – PPGDA, da Universidade do Estado do Amazonas

Roselma Coelho Santana, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA

Economista e Advogada, Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental – PPGDA, da Universidade do Estado do Amazonas.  Endereço Postal: R. Maj. Gabriel, 767 - Centro, Manaus - AM, 69020-060. E-mail:roselma_santana@hotmail.com/ORCID: https://orcid.org/0009-0002-4917-4290.

Verônica Maria Félix Da Silva, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA

Advogada e Professora. Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental – PPGDA, da Universidade do Estado do Amazonas. Endereço Postal: R. Maj. Gabriel, 767 - Centro, Manaus - AM, 69020-060

References

REFERÊNCIAS

ANDRADE, João Bosco Ladislau de. “Desenvolvimento sustentável e resíduos sólidos: o que mais podemos falar para mais ser possível fazer? Vídeo aula. 2h52min08s. Publicado através do Google Classroom para o Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – PPGDA - UEA, Disciplina Desenvolvimento Sustentável. 08 mar. 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1RqfUxzaz4Nk2fkcv4UzBh3xIHGePWbFw/view. Acesso em: 04 ago. 2023.

BADR, Eid. ESTUDOS DOUTRINÁRIOS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS. In: BADR, Eid. (org.). DIREITO EDUCACIONAL AMBIENTAL: estudos doutrinários e comentários à Lei da Política de Educação Ambiental do Estado do Amazonas (Lei nº 3.222/2008). Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). Manaus: Editora Valer, 2020. Disponível em: https://pos.uea.edu.br/data/area/livrospub/download/5-6.pdf. Acesso: 15 fev. 2024.

BADR, Eid. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS SOBRE O ADEQUADO ENFRENTAMENTO DE TEMAS HERMENÊUTICOS COMPLEXOS. In: BADR, Eid (org.). HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - temas atuais. Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). Manaus: Editora: Valer, 2018. Disponível em: https://pos.uea.edu.br/data/area/livrospub/download/4-3.pdf. Acesso: 18 ago. 2023.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BAUMAN, A vida para o consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.795, 27 de abril de 1999. Instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Brasília: Presidência da República, [1999]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 20 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Brasília: Presidência da República, [2010]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 20 ago. 2023.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. Tradução de: our common future. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

CAVALCANTE, Márcio Balbino et al. PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. In: Soraya Giovanetti El-Deir et al. (org.). Educação ambiental na gestão de resíduos sólidos, Recife, editora: EDUFRPE, 2016. p. 8 – 17. Disponível em: https://repository.ufrpe.br/bitstream/123456789/677/1/Educacao_Ambiental_2016.pdf. Acesso: 9 set. 2023.

PNUD. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS É A CHAVE PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMÉRICA LATINA. PNUD BRASIL, 2022. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/news/gest%C3%A3o-dos-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-%C3%A9-chave-para-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel-da-am%C3%A9rica-latina. Acesso em: 23 ago. 2023.

MASI, Domenico de. O ÓCIO CRIATIVO: entrevista à Maria Serena Palieri, tradução de Léia Manzi. - Rio de Janeiro: Sextante, 2000.

MATOS, ARLINDA CEZAR. A política nacional de educação ambiental e suas implicações na implementação da política nacional de resíduos sólidos. Revista Tecnologia e Sociedade. Curitiba, v.18, n. 53, 2022, p. 93-110, set./2022.

FERREIRA, F. A. Patrícia. OS MEIOS DE CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA PLANETÁRIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. In: BARD, Eid; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcante e; MELO, Sandro Nahmias. (orgs.). MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL: obra comemorativa dos vinte anos de história: Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). - Manaus: Editora Valer, 2021.

RIBEIRO, Glaucia Maria Araújo; BRAGA, L. O. A educação ambiental como um instrumento essencial ao exercício da cidadania socioambiental. In: Bianor Saraiva Nogueira Júnior; Glaucia Maria Araújo Ribeiro. (Orgs.). Amazônia, meio ambiente e direito ambiental. 1ª ed. Manaus: UEA, 2021, v. 1, p. 160-174.

ONUBRASIL. OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS NO BRASIL. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 18 abr. 2024.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 5 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

TIBA, Içami. Disciplina: limite na medida certa. Novos paradigmas- Ed. ver. atual. e ampl. – São Paulo: Integrare Editora, 2006.