SOBERANIA ECONÔMICA: OS INSTRUMENTOS DE EXERCÍCIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Published: Dec 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i2.4779
Keywords:
Desenvolvimento Sustentável, Globalização, Soberania Econômica.

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Wellington de Serpa Monteiro
Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.
http://orcid.org/0000-0002-8151-8973
Hertha Urquiza
Centro Universitário de João Pesssoa - Unipê

Abstract

Este trabalho tem por finalidade estudar sobre os instrumentos de soberania econômica previstos na Constituição Federal de 1988, como princípio da ordem econômica, que deve observar o desenvolvimento sustentável, objetivo de nosso Estado, levando em consideração as mudanças na soberania em face da globalização. Assim, aborda-se o princípio do desenvolvimento sustentável, a evolução do conceito de soberania, a globalização e suas consequências aos Estados nacionais e sua influência quanto à soberania econômica, bem como os principais instrumentos do exercício da soberania econômica constantes na CRFB/1988. A pesquisa foi feita por meio de revisão bibliográfica.

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How to Cite
Monteiro, W. de S., & Urquiza, H. (2018). SOBERANIA ECONÔMICA: OS INSTRUMENTOS DE EXERCÍCIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista De Direito, Economia E Desenvolvimento Sustentável, 4(2), 93–114. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i2.4779
Issue
Vol. 4 No. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biographies

Wellington de Serpa Monteiro, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

Mestrando em Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Especialista em Direito Público com Capacitação para o Ensino Superior (Faculdade Damásio). Especialista em Direito Processual (UNAMA/PA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Procurador da Fazenda Nacional.

Hertha Urquiza, Centro Universitário de João Pesssoa - Unipê

Pós-doutorado na Università degli Studi di Firenzi, UNIFI, na área das Ciências Sociais Aplicadas. Doutora em Direito do Estado (Área concentração Direito Constitucional) pela PUC/SP. Mestre em Direito do Estado (Área de concentração Direito Constitucional) pela PUC/SP. Professora do Centro Universitário de João Pessoa UNIPÊ. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: Relações Empresariais: função social e responsabilidade Social das empresas.

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