Hiperexposição Pessoal nas Redes Sociais e seus Reflexos no Direito

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2018.v4i1.4299
Palavras-chave:
Sociedade da Informação, Proteção de Dados Pessoais, Marco Civil da Internet, Rastros Digitais.

Conteúdo do artigo principal

Bruna Marangoni Brancaleone Costa
Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP
http://orcid.org/0000-0001-9026-0719
Irineu Francisco Barreto Junior
Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU-SP. Docente Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB – SP – ESA e do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDC. Analista de Pesquisas da Fundação Seade – SP.
http://orcid.org/0000-0003-1322-6909

Resumo

Este artigo analisa os riscos da hiperexposição pessoal nas redes sociais, fenômeno contemporâneo inserido no contexto da Sociedade da Informação, e seus reflexos na área do Direito. Com o advento da internet e das redes sociais, tornou-se habitual que a maior parte dos cidadãos divulguem suas informações em redes sociais sem terem a devida dimensão do impacto que essa excessiva exposição possa provocar. A segurança na rede costuma ser negligenciada e a exposição exacerbada torna vulnerável a proteção da privacidade, tornado os indivíduos vulneráveis aos mecanismos de controle do Estado e do Mercado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
COSTA, Bruna Marangoni Brancaleone; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Hiperexposição Pessoal nas Redes Sociais e seus Reflexos no Direito. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 92–108, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2018.v4i1.4299. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/4299. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Bruna Marangoni Brancaleone Costa, Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP

Mestranda pelo Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP. Especialista latu sensu em Processo Civil, com Ênfase em Direito Empresarial, pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Advogada. São Paulo, Brasil.

Irineu Francisco Barreto Junior, Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU-SP. Docente Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB – SP – ESA e do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDC. Analista de Pesquisas da Fundação Seade – SP.

Pós Doutorando em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Analista de Pesquisas da Fundação Seade – SP. São Paulo – SP, Brasil.

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ALMEIDA, Vitor; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; TEPEDINO, Gustavo (coords.). O Direito Civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotá. Belo Horizonte: fórum, 2016.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito da Internet e da sociedade da informação. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

ASCENSÃO, José de Oliveira; CORDEIRO, Pedro; VON LEWINSKY, Silke; DA MOTA, José Lopes; UIDE, Carlos; VITORINO, António Macedo. Sociedade da Informação: estudos jurídicos. Coimbra: Almedina, 1999.

BARBOSA, Marco Antônio. Poder na Sociedade da Informação. In: PAESANI, Liliana Minardi (Coord.). Direito na Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2007.

BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; VENTURI JÚNIOR, Gustavo. Dados pessoais na internet: análise do seu status enquanto mercadoria na sociedade da informação. Anais do 41º. Encontro Anual da ANPOCS. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/papers-40-encontro-2/gt-30/gt02-25/10599-dados-pessoais-na-internet-analise-do-seu-status-enquanto-mercadoria-na-sociedade-da-informacao/file> Acesso em 10.nov. 2107.

BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Proteção da Privacidade e de Dados Pessoais na Internet: O Marco Civil da rede examinado com fundamento nas teorias de Zygmunt Bauman e Manuel Castells. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; DE LIMA; Cintia Rosa Pereira. (Org.). Direito & Internet III. São Paulo: Quartier Latin, 2015. p. 100-127.

BAUMAN, Zygmunt. Vigilância líquida: diálogos com David Lyon/Zygmunt Bauman. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 2013.

BOBBIO, Norberto, A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito e Internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru, SP: Édipro, 2000.

GABRIEL, Martha. Você, eu e os robôs: pequeno manual do mundo digital. São Paulo: Atlas, 2018.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. SILVA JUNIOR, da Roberto Roland Rodrigues (coord). Internet e Direito Reflexões Doutrinárias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

GUSTIN, Miracy B.S.; DIAS, Maria Teresa Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica. 2.ed. ver., ampl. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

LIMA, Glaydson de Farias. Manual de Direito Digital: fundamentos, legislação e jurisprudência. 1.ed. – Curitiba: Appris, 2016.

LIMA, Marco Antônio. BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Marco Civil da Internet: limites da previsão legal de consentimento expresso e inequívoco como proteção jurídica dos dados pessoais na internet. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias. Brasília v. 1 | n. 2 | p. 241 -260 Jan/Jun. 2016.

MONTJOYE, Yves Alexandre de. Big Data’: antídoto contra a corrupção? Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/24/ciencia/1490358953_071638.html>. Acesso em: 27. Mar. 2017.

PAESANI, Liliana Minardi. O Direito na Sociedade da Informação II. São Paulo: Atlas, 2009.

_____________. O Direito na Sociedade da Informação III. A evolução do Direito Digital. São Paulo: Atlas, 2013.

PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito digital. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância – a privacidade hoje. Tradução Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda, Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SCARZELLI, Patrícia. A Comunidade Cibernética e o Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.