Grupos de Facto na Sociedade da Informática

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Maria Cristina Cereser Pezzella
Ricardo Antonio Lucas Camargo

Resumen

O objetivo do presente artigo reside em aferir a complexidade que envolve as novas personalidades jurídicas de fato e como estes novos grupos altamente qualificados podem seduzir e ofuscar a capacidade dos interessados e desavisados na busca de informações. Os veículos tradicionais de comunicação e informação, além dos novos meios de comunicação e interação disponíveis respondem não apenas ao público que busca informações, mas também as campanhas publicitárias, aos anunciantes e aos fabricantes que se utilizam de todos os veículos de comunicação para divulgar seus produtos e serviços. A partir da constatação da existência de necessidades que precisariam contar com um ente apto a satisfazê-las em caráter de continuidade determinou o surgimento das pessoas jurídicas, o evolver das relações sociais conduziu a que se reconhecesse a presença de sujeitos de direito que, em determinadas circunstâncias, assumem personalidade. Fundado no próprio conceito de controle empresarial, enquanto dominação, e que ganhou maior relevância num contexto em que o capitalismo deixava de basear o respectivo desenvolvimento na concorrência entre pequenas unidades para se voltar à concentração empresarial, a doutrina elaborou a distinção entre os grupos de direito e os grupos de facto, apresentando-se estes como sujeitos, embora sem constituírem uma sociedade. As mudanças tecnológicas conduziram à formação do denominado ciberespaço, que possibilitou uma modificação no próprio modo de se compreender a realidade pela difusão mais rápida de informações, permitindo-se, assim, não somente uma circulação mais ágil de informações, como também a modificação de hábitos voltados ao consumo.

 

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Cómo citar
PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. Grupos de Facto na Sociedade da Informática. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 164–182, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2015.v1i1.52. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/52. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Maria Cristina Cereser Pezzella, Universidade do Oeste de Santa Catarina -UNOESC, Joaçaba, Santa Catarina, Brasil.

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, UFPR, Curitiba, Paraná, Brasil. Professora da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, Brasil. 

Ricardo Antonio Lucas Camargo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Professor permanente do Curso de Pós-Graduação junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 

Citas

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