UMA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS

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Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5518
Palavras-chave:
Inovação, Política, Lei de inovação, Descentralização, Missão

Conteúdo do artigo principal

Alexandre Baraldi Tonin
UNISINOS
http://orcid.org/0000-0002-8959-5359
Silvio Bitencourt Da Silva
UNISINOS

Resumo

A competitividade entre as empresas, países, estados e municípios, vem crescendo, especialmente, no que se refere a criar ambientes inovadores ou ecossistemas de inovação. Considerando a importância da inovação e seu desenvolvimento em caráter regional, o presente estudo, através de conceitos teóricos da importância da descentralização da inovação em nível municipal, e mediante o instrumental de análise de políticas públicas, tem o objetivo de examinar como um município com características empreendedoras, mas que possui baixa cultura voltada aos setores tecnológicos, pode contribuir, decisivamente, no desenvolvimento de um ambiente de inovação, ciência e tecnologia, com foco transversal no conhecimento.

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Como Citar
TONIN, Alexandre Baraldi; DA SILVA, Silvio Bitencourt. UMA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 86–109, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5518. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/5518. Acesso em: 14 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Alexandre Baraldi Tonin, UNISINOS

Advogado e consultor nas áreas de Direito Empresarial e Inovação. Coordenador do Comitê de Inovação de Centro Empresarial de Flores da Cunha – RS. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. abtonin@me.com

Silvio Bitencourt Da Silva, UNISINOS

Coordenador administrativo dos Institutos Tecnológicos da UNISINOS. Doutor em Administração de Empresas pela UNISINOS.
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Europe PMC

Referências

BARBOSA, Samara Lopes. Políticas públicas de apoio à inovação. Curitiba: Appris, 2016.

BORRÁS, Susana; EDQUIST, Charles. The Choice of Innovation Policy Instruments. Circle Lund University, Lund, n. 4, p. 1-43, 2013. Disponível em: <http://wp.circle.lu.se/upload/CIRCLE/workingpapers/201304_Borras_Edquist.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.

BRASIL. Decreto nº 9.283, de 25 de junho de 2001. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 [...].Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Brasília, DF, 26 jun. 2001.

______. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 [...]. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 fev. 2018.

______. Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 dez. 2004. Retificado em 16 maio 2005.

______. Lei no 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera [...].. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 jan. 2016.

BUFFON, Marciano; JACOB, Lilian R. Os incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, p. 121-144, v. 6, n. 12, 2015.

CARAYANNIS, Elias G.; CAMPBELL, David F. J. Mode 3 and Quadruple Helix: toward a 21st century fractual innovation ecosytem. International Journal of Technology Management, Geneva, v. 46, n. 3/4, p. 201-234, 2009. DOI: 10.1504/IJTM.2009.023374

CASALI, Giovana F. Rossi; SILVA, Orlando Monteiro da; CARVALHO, Fátima M. A. Sistema regional de inovação: estudo das regiões brasileiras. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 515-550, 2010.

CONDE, Mariza Velloso Fernandez et al. Modelos e concepções de inovação: a transição de paradigmas, a reforma da C&T brasileira e as concepções de gestores de uma instituição pública de pesquisa em saúde. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 727-741, 2003. DOI: 10.1590/S1413-81232003000300007

CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SERRA DO RIO GRANDE DO SUL (COREDE SERRA). Plano Estratégico Participativo de Desenvolvimento Regional do COREDE Serra: 2015-2030. Caxias do Sul, 2017. Disponível em: <http://planejamento.rs.gov.br/upload/arquivos/201710/11104736-plano-serra.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.

COSTA, Achyles Barcelos da. Teoria econômica e política de inovação. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 281-307, 2016. DOI: 10.1590/198055272024

CUNNINGHAM, Paul; GÖK, Abdullah. The impact of innovation policy schemes for collaboration. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. Cheltehann: Edward Elgar Publishing, 2016. p. 239-278.

CUNNINGHAM, Paul; RAMLOGAN, Ronnie. The effects of innovation network policies. Nesta Working Paper, London, v. 12, n. 4, Mar. 2012. Disponível em: <https://www.nesta.org.uk/report/the-effects-of-innovation-network-policies/>. Acesso em: 16 jul. 2019.

DRUCKER, Peter. Sociedade pós-capitalista. São Paulo: Pioneira, 1994.

EDLER, Jakob et al. (Ed.). Handbook of Innovation Policy Impact. Cheltehann, UK: Edward Elgar Publishing, 2016. DOI: 104337/ 9781784711856.

______. Introduction: Making sense of innovation policy. In: EDLER, Jakob et al. (Ed.). Handbook of Innovation Policy Impact. Cheltehann, UK: Edward Elgar Publishing, 2016.

EDLER, Jakob; FAGERBERG, Jan. Innovation policy: what, why, and how. Oxford Review of Economic Policy, Oxford, v. 33, n. 1, p. 2-23, Jan. 2017. DOI: 10.1093/oxrep/grx001.

EDLER, Jakob; GEORGHIOU, Luke. Public procurement and innovation: resurrecting the demand side. Research Policy, Brighton, n. 36, p. 949-963, 2007. DOI: 10.1016/j.respol.2007.03.003.

ETZKOWITZ, Henry; KLOFSTEN, Magnus. The innovating region: toward a theory of knowledge- base regional development. R&D Management, Oxford, v. 35, n. 3, p. 443-255, June 2005. DOI: 10.1111/j.1467-9310.2005.00387.x

FERREIRA, Célia. Redes de inovação e políticas públicas: conceitos, modelos analíticos, abordagens empíricas e preocupações das políticas na atualidade. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Porto, v. 1, n. 4, p. 109-128, 2013.

FLORIANÓPOLIS (Município). Lei complementar nº 432, de 07 de maio de 2012. Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do Município de Florianópolis. Disponível em: <http://sites.pr.sebrae.com.br/leigeral/wp-content/uploads/sites/35/2014/02/OUTRO_ESTADOS_SC_FLORIANOPOLIS_LCN%C2%BA-432_MAIO_2012.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.

FREEMAN, Christopher. Technology policy and economic performance: lessons from Japan. London: Pinter Publishers, 1987.

JOINVILLE (Município). Lei n. 7.170, de 19 de dezembro de 2011. Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e social municipal e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/sc/j/joinville/lei-ordinaria/2011/717/7170/lei-ordinaria-n-7170-2011-dispoe-sobre-medidas-de-incentivo-a-inovacao-e-a-pesquisa-cientifica-e-tecnologica-no-ambiente-produtivo-e-social-municipal-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 16 jul. 2019.

JONES, Barbara; GRIMSHAW, Damian. The impact of skill formation policies on innovation. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. Cheltehann: Edward Elgar Publishing, 2016.

JUNCKES, Darlan; TEIXEIRA, Clarissa Stefani. Modelo brasileiro de maturidade para cidades inteligentes: análise dos municípios do Estado de Santa Catarina. Revista Eletrônica do Alto Vale do Itajaí – REAVI, Ibirama, v. 5, n. 8, p. 1-13, dez. 2016. DOI: 10.5965/2316419005082016094

LARÉDO, P. Philippe; KÖHLER, Christian; RAMMER, Christian. The impact of fiscal incentives for R & D. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. Cheltehann: Edward Elgar Publishing, 2016. p. 18-53.

LUNDVALL, Benget-Ake; BORRÁS, Susana. Science, Technology, and Innovation Policy. In: FAGERBERG, Jan; MOWERY, David C.; NELSON, Richard R. The Oxford Handbook of Innovation. Oxford: Oxford University Press, 2006.

MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano. The Brazilian Innovation System: A mission-oriented policy proposal. Avaliação de Programas em CT&I. Apoio ao Programa Nacional de Ciência (Plataformas de conhecimento). Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2016.

MENDES, Renato; BUENO, Roni Cunha. Mude ou morra: tudo que você precisa saber para fazer crescer seu negócio e sua carreira na nova economia. São Paulo: Planeta do Brasil, 2018.

MENEZES FILHO, Naercio et al. Políticas de inovação no Brasil. Policy Paper, São Paulo, n. 11, p. 1-72, 2014.

PERFIL socioeconômico de Flores da Cunha: 2017. Flores da Cunha: O Florence, 2017.

PORTER, Michael E. Da vantagem competitiva à estratégia corporativa. In: MONTGOMERY, Cynthia et al. (Org.). Estratégia: a busca da vantagem competitiva. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

RAUEN, André Tortato. Compras públicas de P&D no Brasil: o uso do artigo 20 da Lei de Inovação. Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, Brasília, DF, n. 40, ago. 2015. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/radar/temas/regulacao/444-radar-n-40-compras-publicas-de-p-d-no-brasil-o-uso-do-artigo-20-da-lei-de-inovacao>. Acesso em: 16 jul. 2019.

RIGBY, John. The impact of pre-commercial procurement of innovation. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. Cheltehann: Edward Elgar Publishing, 2016.

RIGBY, John; RAMLOGAN, Ronnie. The impact and the effectiveness of entrepreneurschip policy. Nesta Working Paper, London, v. 13, n. 1, p. 1-39, 2013. Disponível em: <https://pdfs.semanticscholar.org/c834/5e0f01cec53449f5688a441f8f5ad999a457.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.

SANTA MARIA (Município). Lei nº 5.306, de 04 de maio de 2010. Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no município de santa maria e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santa-maria/lei-ordinaria/2010/531/5306/lei-ordinaria-n-5306-2010-estabelece-medidas-de-incentivo-a-inovacao-e-a-pesquisa-cientifica-e-tecnologica-no-municipio-de-santa-maria-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 16 jul. 2019.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

______. Aplicando a quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2018.

SHAPIRA, Philip; YOUTIE, Jan. The impact of technology and innovation advisory services. Nesta Working Paper, London, v. 13, n. 19, July 2014. Disponível em: <https://www.nesta.org.uk/report/impact-of-technology-and-innovation-advisory-services/>. Acesso em: 16 jul. 2019.

TEIXEIRA, C. S.; HOLTHAUSEN, F. Z.; MORÉ, R. P. O. As leis municipais de inovação: um estudo de Santa Catarina. In: CONFERÊNCIA ANPROTEC DE EMPREENDEDORISMO E AMBIENTES DE INOVAÇÃO, 25., 2015, Cuiabá, MS. Anais... Cuiabá: ANPROTEC, 2015.

UYARRA, Elvira; RAMLOGAN, Ronnie. The impact of cluster policy on innovation. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. Cheltehann: Edward Elgar Publishing, 2016.

ZHANG, Ming (Ed.). Competitiveness and growth in Brazilian cities: local policies and actions for innovation. Washington, DC: World Bank Publications, 2009.