UMA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5518
Palavras-chave:
Inovação, Política, Lei de inovação, Descentralização, Missão

Conteúdo do artigo principal

Alexandre Baraldi Tonin
UNISINOS
http://orcid.org/0000-0002-8959-5359
Silvio Bitencourt Da Silva
UNISINOS

Resumo

A competitividade entre as empresas, países, estados e municípios, vem crescendo, especialmente, no que se refere a criar ambientes inovadores ou ecossistemas de inovação. Considerando a importância da inovação e seu desenvolvimento em caráter regional, o presente estudo, através de conceitos teóricos da importância da descentralização da inovação em nível municipal, e mediante o instrumental de análise de políticas públicas, tem o objetivo de examinar como um município com características empreendedoras, mas que possui baixa cultura voltada aos setores tecnológicos, pode contribuir, decisivamente, no desenvolvimento de um ambiente de inovação, ciência e tecnologia, com foco transversal no conhecimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
TONIN, Alexandre Baraldi; DA SILVA, Silvio Bitencourt. UMA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 86–109, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5518. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/5518. Acesso em: 24 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Alexandre Baraldi Tonin, UNISINOS

Advogado e consultor nas áreas de Direito Empresarial e Inovação. Coordenador do Comitê de Inovação de Centro Empresarial de Flores da Cunha – RS. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. abtonin@me.com

Silvio Bitencourt Da Silva, UNISINOS

Coordenador administrativo dos Institutos Tecnológicos da UNISINOS. Doutor em Administração de Empresas pela UNISINOS.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BARBOSA, Samara Lopes. Políticas públicas de apoio à inovação. Curitiba: Appris, 2016.

BORRÁS, Susana; EDQUIST, Charles. The Choice of Innovation Policy Instruments. Circle Lund University, Lund, n. 4, p. 1-43, 2013. Disponível em: <http://wp.circle.lu.se/upload/CIRCLE/workingpapers/201304_Borras_Edquist.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.

BRASIL. Decreto nº 9.283, de 25 de junho de 2001. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 [...].Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Brasília, DF, 26 jun. 2001.

______. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 [...]. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 fev. 2018.

______. Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 dez. 2004. Retificado em 16 maio 2005.

______. Lei no 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera [...].. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 jan. 2016.

BUFFON, Marciano; JACOB, Lilian R. Os incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, p. 121-144, v. 6, n. 12, 2015.

CARAYANNIS, Elias G.; CAMPBELL, David F. J. Mode 3 and Quadruple Helix: toward a 21st century fractual innovation ecosytem. International Journal of Technology Management, Geneva, v. 46, n. 3/4, p. 201-234, 2009. DOI: 10.1504/IJTM.2009.023374

CASALI, Giovana F. Rossi; SILVA, Orlando Monteiro da; CARVALHO, Fátima M. A. Sistema regional de inovação: estudo das regiões brasileiras. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 515-550, 2010.

CONDE, Mariza Velloso Fernandez et al. Modelos e concepções de inovação: a transição de paradigmas, a reforma da C&T brasileira e as concepções de gestores de uma instituição pública de pesquisa em saúde. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 727-741, 2003. DOI: 10.1590/S1413-81232003000300007

CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SERRA DO RIO GRANDE DO SUL (COREDE SERRA). Plano Estratégico Participativo de Desenvolvimento Regional do COREDE Serra: 2015-2030. Caxias do Sul, 2017. Disponível em: <http://planejamento.rs.gov.br/upload/arquivos/201710/11104736-plano-serra.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.

COSTA, Achyles Barcelos da. Teoria econômica e política de inovação. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 281-307, 2016. DOI: 10.1590/198055272024

CUNNINGHAM, Paul; GÖK, Abdullah. The impact of innovation policy schemes for collaboration. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. Cheltehann: Edward Elgar Publishing, 2016. p. 239-278.

CUNNINGHAM, Paul; RAMLOGAN, Ronnie. The effects of innovation network policies. Nesta Working Paper, London, v. 12, n. 4, Mar. 2012. Disponível em: <https://www.nesta.org.uk/report/the-effects-of-innovation-network-policies/>. Acesso em: 16 jul. 2019.

DRUCKER, Peter. Sociedade pós-capitalista. São Paulo: Pioneira, 1994.

EDLER, Jakob et al. (Ed.). Handbook of Innovation Policy Impact. Cheltehann, UK: Edward Elgar Publishing, 2016. DOI: 104337/ 9781784711856.

______. Introduction: Making sense of innovation policy. In: EDLER, Jakob et al. (Ed.). Handbook of Innovation Policy Impact. Cheltehann, UK: Edward Elgar Publishing, 2016.

EDLER, Jakob; FAGERBERG, Jan. Innovation policy: what, why, and how. Oxford Review of Economic Policy, Oxford, v. 33, n. 1, p. 2-23, Jan. 2017. DOI: 10.1093/oxrep/grx001.

EDLER, Jakob; GEORGHIOU, Luke. Public procurement and innovation: resurrecting the demand side. Research Policy, Brighton, n. 36, p. 949-963, 2007. DOI: 10.1016/j.respol.2007.03.003.

ETZKOWITZ, Henry; KLOFSTEN, Magnus. The innovating region: toward a theory of knowledge- base regional development. R&D Management, Oxford, v. 35, n. 3, p. 443-255, June 2005. DOI: 10.1111/j.1467-9310.2005.00387.x

FERREIRA, Célia. Redes de inovação e políticas públicas: conceitos, modelos analíticos, abordagens empíricas e preocupações das políticas na atualidade. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Porto, v. 1, n. 4, p. 109-128, 2013.

FLORIANÓPOLIS (Município). Lei complementar nº 432, de 07 de maio de 2012. Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do Município de Florianópolis. Disponível em: <http://sites.pr.sebrae.com.br/leigeral/wp-content/uploads/sites/35/2014/02/OUTRO_ESTADOS_SC_FLORIANOPOLIS_LCN%C2%BA-432_MAIO_2012.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.

FREEMAN, Christopher. Technology policy and economic performance: lessons from Japan. London: Pinter Publishers, 1987.

JOINVILLE (Município). Lei n. 7.170, de 19 de dezembro de 2011. Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e social municipal e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/sc/j/joinville/lei-ordinaria/2011/717/7170/lei-ordinaria-n-7170-2011-dispoe-sobre-medidas-de-incentivo-a-inovacao-e-a-pesquisa-cientifica-e-tecnologica-no-ambiente-produtivo-e-social-municipal-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 16 jul. 2019.

JONES, Barbara; GRIMSHAW, Damian. The impact of skill formation policies on innovation. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. Cheltehann: Edward Elgar Publishing, 2016.

JUNCKES, Darlan; TEIXEIRA, Clarissa Stefani. Modelo brasileiro de maturidade para cidades inteligentes: análise dos municípios do Estado de Santa Catarina. Revista Eletrônica do Alto Vale do Itajaí – REAVI, Ibirama, v. 5, n. 8, p. 1-13, dez. 2016. DOI: 10.5965/2316419005082016094

LARÉDO, P. Philippe; KÖHLER, Christian; RAMMER, Christian. The impact of fiscal incentives for R & D. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. Cheltehann: Edward Elgar Publishing, 2016. p. 18-53.

LUNDVALL, Benget-Ake; BORRÁS, Susana. Science, Technology, and Innovation Policy. In: FAGERBERG, Jan; MOWERY, David C.; NELSON, Richard R. The Oxford Handbook of Innovation. Oxford: Oxford University Press, 2006.

MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano. The Brazilian Innovation System: A mission-oriented policy proposal. Avaliação de Programas em CT&I. Apoio ao Programa Nacional de Ciência (Plataformas de conhecimento). Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2016.

MENDES, Renato; BUENO, Roni Cunha. Mude ou morra: tudo que você precisa saber para fazer crescer seu negócio e sua carreira na nova economia. São Paulo: Planeta do Brasil, 2018.

MENEZES FILHO, Naercio et al. Políticas de inovação no Brasil. Policy Paper, São Paulo, n. 11, p. 1-72, 2014.

PERFIL socioeconômico de Flores da Cunha: 2017. Flores da Cunha: O Florence, 2017.

PORTER, Michael E. Da vantagem competitiva à estratégia corporativa. In: MONTGOMERY, Cynthia et al. (Org.). Estratégia: a busca da vantagem competitiva. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

RAUEN, André Tortato. Compras públicas de P&D no Brasil: o uso do artigo 20 da Lei de Inovação. Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, Brasília, DF, n. 40, ago. 2015. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/radar/temas/regulacao/444-radar-n-40-compras-publicas-de-p-d-no-brasil-o-uso-do-artigo-20-da-lei-de-inovacao>. Acesso em: 16 jul. 2019.

RIGBY, John. The impact of pre-commercial procurement of innovation. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. Cheltehann: Edward Elgar Publishing, 2016.

RIGBY, John; RAMLOGAN, Ronnie. The impact and the effectiveness of entrepreneurschip policy. Nesta Working Paper, London, v. 13, n. 1, p. 1-39, 2013. Disponível em: <https://pdfs.semanticscholar.org/c834/5e0f01cec53449f5688a441f8f5ad999a457.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.

SANTA MARIA (Município). Lei nº 5.306, de 04 de maio de 2010. Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no município de santa maria e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santa-maria/lei-ordinaria/2010/531/5306/lei-ordinaria-n-5306-2010-estabelece-medidas-de-incentivo-a-inovacao-e-a-pesquisa-cientifica-e-tecnologica-no-municipio-de-santa-maria-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 16 jul. 2019.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

______. Aplicando a quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2018.

SHAPIRA, Philip; YOUTIE, Jan. The impact of technology and innovation advisory services. Nesta Working Paper, London, v. 13, n. 19, July 2014. Disponível em: <https://www.nesta.org.uk/report/impact-of-technology-and-innovation-advisory-services/>. Acesso em: 16 jul. 2019.

TEIXEIRA, C. S.; HOLTHAUSEN, F. Z.; MORÉ, R. P. O. As leis municipais de inovação: um estudo de Santa Catarina. In: CONFERÊNCIA ANPROTEC DE EMPREENDEDORISMO E AMBIENTES DE INOVAÇÃO, 25., 2015, Cuiabá, MS. Anais... Cuiabá: ANPROTEC, 2015.

UYARRA, Elvira; RAMLOGAN, Ronnie. The impact of cluster policy on innovation. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. Cheltehann: Edward Elgar Publishing, 2016.

ZHANG, Ming (Ed.). Competitiveness and growth in Brazilian cities: local policies and actions for innovation. Washington, DC: World Bank Publications, 2009.