Smart Contracts no âmbito dos Non-Fungible Tokens (NFTs): desafios e perspectivas de normatização

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Publicado: set 15, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8749
Palavras-chave:
Blockchain, NFTs, Smart Contract, linguagem, regulamentação

Conteúdo do artigo principal

Anaïs Eulálio Brasileiro
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
http://orcid.org/0000-0001-5416-210X
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
http://orcid.org/0000-0003-4521-8073
Aurelio Agostinho Da Boaviagem
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
http://orcid.org/0000-0001-8079-2674

Resumo

Percebe-se o crescimento do mercado de arte digital. Uma ferramenta essencial para as transações de NFTs é o smart contract. Questiona-se: há desafios em relação ao entendimento dos smart contracts no âmbito dos NFTs? O objetivo geral é determinar quais os desafios apresentados em relação a sua linguagem; e como objetivos específicos: compreender a sociedade informacional e a blockchain; analisar a conceituação de NFTs, seu crescimento, popularização e transações; determinar o que são os smart contracts; para, por fim, avaliar seus desafios e perspectivas. Este estudo possui método dedutivo a partir da pesquisa bibliográfica e documental acerca do tema. 

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Detalhes do artigo

Como Citar
EULÁLIO BRASILEIRO, Anaïs; RIBEIRO BARZA, Eugênia Cristina Nilsen; DA BOAVIAGEM, Aurelio Agostinho. Smart Contracts no âmbito dos Non-Fungible Tokens (NFTs): desafios e perspectivas de normatização. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, p. 47 – 67, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8749. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/8749. Acesso em: 13 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Anaïs Eulálio Brasileiro, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutoranda em Direito na UFPE, Mestre em Direito pela UFRN, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNIFACISA, graduada em Direito pela UNIFACISA

Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Professora Titular de Direito Internacional Privado na UFPE, Doutorado em Direito pela UFPE, Mestre em Direito pela UFPE, Graduada em Direito pela UFPE.

Aurelio Agostinho Da Boaviagem, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco. Professor Permanente da Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife.  Doutor em Direito pela UFPE, Mestre em Direito pela UFPE, graduado em Direito pela UFPE. 
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