Smart Contracts no âmbito dos Non-Fungible Tokens (NFTs): desafios e perspectivas de normatização

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Publicado: set 15, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8749
Palavras-chave:
Blockchain, NFTs, Smart Contract, linguagem, regulamentação

Conteúdo do artigo principal

Anaïs Eulálio Brasileiro
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
http://orcid.org/0000-0001-5416-210X
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
http://orcid.org/0000-0003-4521-8073
Aurelio Agostinho Da Boaviagem
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
http://orcid.org/0000-0001-8079-2674

Resumo

Percebe-se o crescimento do mercado de arte digital. Uma ferramenta essencial para as transações de NFTs é o smart contract. Questiona-se: há desafios em relação ao entendimento dos smart contracts no âmbito dos NFTs? O objetivo geral é determinar quais os desafios apresentados em relação a sua linguagem; e como objetivos específicos: compreender a sociedade informacional e a blockchain; analisar a conceituação de NFTs, seu crescimento, popularização e transações; determinar o que são os smart contracts; para, por fim, avaliar seus desafios e perspectivas. Este estudo possui método dedutivo a partir da pesquisa bibliográfica e documental acerca do tema. 

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Detalhes do artigo

Como Citar
EULÁLIO BRASILEIRO, Anaïs; RIBEIRO BARZA, Eugênia Cristina Nilsen; DA BOAVIAGEM, Aurelio Agostinho. Smart Contracts no âmbito dos Non-Fungible Tokens (NFTs): desafios e perspectivas de normatização. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, p. 47 – 67, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8749. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/8749. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Anaïs Eulálio Brasileiro, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutoranda em Direito na UFPE, Mestre em Direito pela UFRN, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNIFACISA, graduada em Direito pela UNIFACISA

Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Professora Titular de Direito Internacional Privado na UFPE, Doutorado em Direito pela UFPE, Mestre em Direito pela UFPE, Graduada em Direito pela UFPE.

Aurelio Agostinho Da Boaviagem, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco. Professor Permanente da Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife.  Doutor em Direito pela UFPE, Mestre em Direito pela UFPE, graduado em Direito pela UFPE. 
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Europe PMC

Referências

ALHARBY, Maher; VAN MOORSEL, Aad. Blockchain Based Smart Contracts: A Systematic Mapping Study. Computer Science & Information Technology (CS & IT), 2017. Disponível em: <https://arxiv.org/abs/1710.06372>. Acesso em 5 abr. 2022.

BARBOZA, Hugo Leonardo; SCHERREIER FERNEDA, Ariê. A garantia de autenticidade e autoria por meio de Non-Fungible Tokens (NFTs) e sua (in)validade para a proteção de obras intelectuais. International Journal of Digital Law, v. 2, n. 2, 2021. Disponível em: <https://www.academia.edu/60778423/International_Journal_of_Digital_Law_Belo_Horizonte_v_2_n_2_maio_ago_2021>. Acesso em: 9 abr. 2022.

BBC. Como o Bitcoin atingiu valor recorde em meio à pandemia. BBC News Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral-55349371>. Acesso em: 9 abr. 2022.

BIT2ME, Academia. O que é IPFS? Bit2Me Academy. Disponível em: <https://academy.bit2me.com/pt/que-es-ipfs/>. Acesso em: 12 abr. 2022.

BOODMAN, Martin. The Myth of Harmonization of Laws. The American Journal of Comparative Law, vol. 39, no. 4, p. 699, 1991. https://doi.org/10.2307/840738. Accesso em: 29 dez. 2020.

BSTEH, Sheila. From Painting to Pixel: Understanding NFT artworks. Master Cultural Economics & Entrepreneurship, ResearchGate Erasmus University Rotterdam, 2021. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/351346278_From_Painting_to_Pixel_Understanding_NFT_artworks>. Acesso em: 11 abr. 2022.

CHIRTOACA, Dan; ELLUL, Joshua; AZZOPARDI, George. A Framework for Creating Deployable Smart Contracts for Non-fungible Tokens on the Ethereum Blockchain. 2020 Ieee International Conference On Decentralized Applications And Infrastructures (Dapps), [S.L.], v. 1, n. 1, p. 100-105, ago. 2020. IEEE. http://dx.doi.org/10.1109/dapps49028.2020.00012. Disponível em: 10.1109/dapps49028.2020.00012. Acesso em: 05 abr. 2022.

DWIVEDI, Vimal Kumar; NORTA, Alex. A Legally Relevant Socio-Technical Language Development for Smart Contracts. 2018 IEEE 3Rd International Workshops On Foundations And Applications Of Self* Systems (Fas*W), [S.L.], v. 1, n. 1, p. 1-34, set. 2018. IEEE. http://dx.doi.org/10.1109/fas-w.2018.00016.

DWIVEDI, Vimal; NORTA, Alex; WULF, Alexander; LEIDING, Benjamin; SAXENA, Sandeep; UDOKWU, Chibuzor. A Formal Specification Smart-Contract Language for Legally Binding Decentralized Autonomous Organizations. IEEE Access, [S.L.], v. 9, p. 76069-76082, 2021. Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE). http://dx.doi.org/10.1109/access.2021.3081926.

FILIPPI, Primavera de; HASSAN, Samer. Blockchain technology as a regulatory technology: from code is law to law is code. First Monday, [S.L.], v. 1, n. 1, p. 1-1, 14 nov. 2016. University of Illinois Libraries. http://dx.doi.org/10.5210/fm.v21i12.7113.

FOLLADOR, Guilherme Broto. CRIPTOMOEDAS E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. Revista Brasileira de Políticas Públicas, [S.L.], v. 7, n. 3, p. 80-104, 6 fev. 2018. Centro de Ensino Unificado de Brasília. http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4925.

FRAZÃO, Ana. O que são contratos inteligentes ou smart contracts? 10 Apr. 2019. JOTA Info. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-que-sao-contratos-inteligentes-ou-smart-contracts-10042019. Acessado em: 13 Apr. 2022.

GOVERNATORI, Guido; IDELBERGER, Florian; MILOSEVIC, Zoran; RIVERET, Regis; SARTOR, Giovanni; XU, Xiwei. On legal contracts, imperative and declarative smart contracts, and blockchain systems. Artificial Intelligence And Law, [S.L.], v. 26, n. 4, p. 377-409, 5 mar. 2018. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s10506-018-9223-3.

JEONG, Su Yeon (Esther). Value of NFTs in the Digital Art sector and Its Market Research. ProQuest Number 28962678, ProQUest, 2021. Disponível em: <https://www.proquest.com/docview/2640413280?pq-origsite=gscholar&fromopenview=true>. Acesso em: 10 abr. 2022.

KUGLER, Logan. Non-fungible tokens and the future of art. Communications Of The Acm, [S.L.], v. 64, n. 9, p. 19-20, set. 2021. Association for Computing Machinery (ACM). http://dx.doi.org/10.1145/3474355.

LOPES, Luis Roberto Guerreiro. Ciberspaço, cibercultura e a utilização da web 2.0 na aprendizagem colaborativa através da ferramenta google docs. 2010. 155 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Tecnologias da Inteligência e Design Digital, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. Cap. 1. Disponível em:

https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18267. Acesso em: 15 abril 2022. P. 29.

MACK, Olga. How Smart Contracts Will Change the World | Olga Mack | TEDxSanFrancisco. www.youtube.com. Disponível em: <https://youtu.be/pA6CGuXEKtQ>. Acesso em: 5 out. 2021.

MAGAZZENI, Daniele; MCBURNEY, Peter; NASH, William. Validation and Verification of Smart Contracts: a research agenda. Computer, [S.L.], v. 50, n. 9, p. 50-57, 2017. Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE). http://dx.doi.org/10.1109/mc.2017.3571045.

MIK, Eliza. Smart Contracts: a requiem. Ssrn Electronic Journal, [S.L.], v. 1, n. 1, p. 1-22, 2019. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3499998.

MUDGIL, Sumi. How to Write & Deploy an NFT (Part 1/3 of NFT Tutorial Series). ethereum.org. Disponível em: <https://ethereum.org/en/developers/tutorials/how-to-write-and-deploy-an-nft/>. Acesso em: 12 abr. 2022.

NFT.STORAGE. NFT Storage - Free decentralized storage and bandwidth for NFTs on IPFS and Filecoin. nft.storage. Disponível em: <https://nft.storage/>.

NORMAN, Jeremy. The NFT of Beeple’s “Everydays - The First 5000 Days” Sells for $69.3 Million at Christie’s Online : History of Information. historyofinformation.com. Disponível em: <https://historyofinformation.com/detail.php?id=5444>. Acesso em: 10 abr. 2022.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OCDE. Blockchain Technology and Competition Policy. [S. l.: s. n.], 2018. Available at: https://one.oecd.org/document/DAF/COMP/WD(2018)47/en/pdf. Accessed on: 22 Apr. 2022.

ROBERTSON, Iain (Org.). Understanding International Art Markets and Management. [s.l.]: Routledge, 2005. Disponível em: <https://books.google.com/books?hl=pt-BR&lr=&id=Ha0J2Jq4Ex4C&oi=fnd&pg=PA13&dq=Robertson>. Acesso em: 11 abr. 2022.

RODRIGUES, Adriano Duarte. Comunicação e cultura: a experiência cultural na era da informação. Lisboa: Presença, 1993.

SINGHAL, Bikramaditya; DHAMEJA, Gautam; PANDA, Priyansu Sekhar. How Blockchain Works. Beginning Blockchain, [S.L.], p. 31-148, 2018. Apress. http://dx.doi.org/10.1007/978-1-4842-3444-0_2.

SZABO, Nick. Smart Contracts: Building Blocks for Digital Markets. Hum.uva.nl. Disponível em: <https://www.fon.hum.uva.nl/rob/Courses/InformationInSpeech/CDROM/Literature/LOTwinterschool2006/szabo.best.vwh.net/smart_contracts_2.html>.

TAPSCOTT, Don; TAPSCOTT, Alex. Blockchain revolution how the technology behind Bitcoin and other cryptocurrencies is changing the world. [s.l.]: New York, Ny Portfolio/Penguin June, 2018.

TESHIROGI, Kei. NFT Mechanism and Legal Issues of NFT Transactions | Publications | OH-EBASHI LPC & PARTNERS. Oh-Ebashi Feature article and Oh-Ebashi Newsletter 2022 January Issue (in Japanese). Disponível em: <https://www.ohebashi.com/en/publication/year/2022/202201OHB-Teshirogi.php>. Acesso em: 10 abr. 2022.

UNITED NATIONS. Report of the Working Group on Internet Governance. Disponível em: <http://www.wgig.org/docs/WGIGREPORT.pdf >. Acesso em: 20 abr 2022.

VERMAAK, Werner. What Is a Non-Fungible Token (NFT)? | CoinMarketCap. CoinMarketCap Alexandria. Disponível em: <https://coinmarketcap.com/alexandria/article/what-is-a-non-fungible-token-nft>. Acesso em: 9 abr. 2022.

WANG, Qin; LI, Rujia; WANG, Qi; et al. Non-Fungible Token (NFT): Overview, Evaluation, Opportunities and Challenges. arXiv:2105.07447 [cs], 2021. Disponível em: <https://arxiv.org/abs/2105.07447>.

ZOU, Weiqin; LO, David; KOCHHAR, Pavneet Singh; LE, Xuan-Bach Dinh; XIA, Xin; FENG, Yang; CHEN, Zhenyu; XU, Baowen. Smart Contract Development: challenges and opportunities. IEEE Transactions On Software Engineering, [S.L.], v. 47, n. 10, p. 2084-2106, 1 out. 2021. Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE). http://dx.doi.org/10.1109/tse.2019.2942301.