A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS PELAS BIG TECHS PARA OBTER VANTAGENS DESLEAIS NO MERCADO DIGITAL

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Vanessa Rocha Ferreira
http://orcid.org/0000-0001-5997-3198
Luiza Arruda Câmara Brasil
http://orcid.org/0000-0003-1234-310X
Aurora de Nazaré Fernandes Dias
http://orcid.org/0000-0001-8243-5128

Resumen

Com o passar do tempo o consumo via internet tornou-se um facilitador para a vida das pessoas e as empresas passaram a investir nesse seguimento para obter mais lucratividade. Com isso, o presente trabalho tem por objetivo compreender de que forma as big techs possuem vantagem competitiva no mercado digital. Assim, a partir de uma análise bibliográfica e documental, estuda-se, em um primeiro momento, as inovações tecnológicas como meio de consolidar esses players no mercado, sob o aspecto da segurança da informação e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Em seguida, identifica-se as vantagens que as big techs possuem no mercado digital e de que forma isso possibilita a criação de barreira de entradas para outras organizações. Posteriormente, busca-se analisar o principal sujeito atingido pelo monopólio das big techs: consumidor. Por fim, aponta-se que as big techs possuem inúmeras vantagens (desleais) por concentrar atos de poder, incidindo em sucessivas violações ao direito dos titulares de dados.

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Cómo citar
FERREIRA, Vanessa Rocha; BRASIL, Luiza Arruda Câmara; DIAS, Aurora de Nazaré Fernandes. A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS PELAS BIG TECHS PARA OBTER VANTAGENS DESLEAIS NO MERCADO DIGITAL. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, p. 01 – 17, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i1.9514. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/9514. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Vanessa Rocha Ferreira, CESUPA

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora da Graduação e Mestrado do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA-CNPq). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

Luiza Arruda Câmara Brasil, CESUPA

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho (CESUPA). Membro do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA). Advogada.

Aurora de Nazaré Fernandes Dias, CESUPA

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho (CESUPA). Membro do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA). Advogada.

Citas

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