Navegação Principal
Conteúdo principal
Barra Lateral
Cadastro
Acesso
Toggle navigation
Indexlaw
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Resultado da pesquisa
OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NOS CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE: A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS COM ESTEIO NO MICROSSISTEMA CONSUMERISTA.
Ana Clara Silva, Joseane Suzart Silva
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6466
ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves
20-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7651
A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES DIANTE DA NÃO OFERTA DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS PELAS OPERADORAS: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA PREFERÊNCIA PELA MODALIDADE COLETIVA
Joseane Suzart Lopes da Silva
148-168
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4370
Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana
Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra
184-202
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1360
Reajustes Abusivos dos Planos de Saúde Coletivos com Base nos Custos Operacionais: Violação das Normas Constitucionais e Consumeristas
Joseane Suzart Lopes da Silva
62-93
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.87
1 a 5 de 5 itens