DIGNIDADE HUMANA NA AMAZÔNIA: O DIREITO À SEGURANÇA DOS POVOS DA FLORESTA E O PAPEL DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA

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Publicado: ago 26, 2024
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i1.10377
Palavras-chave:
Amazônia, Dignidade Humana, OTAC, Povos Amazônicos, Segurança Pública

Conteúdo do artigo principal

João Victor Tayah Lima
Universidade do Estado do Amazonas
http://orcid.org/0009-0005-5596-9075
Nilzomar Barbosa Filho
Universidade do Estado do Amazonas
http://orcid.org/0009-0004-8140-963X
Alysson de Almeida Lima
Universidade do Estado do Amazonas
https://orcid.org/0000-0002-7448-8817

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi de analisar a eficácia do Tratado de Cooperação Amazônica, por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, na mitigação de ameaças à segurança dos povos amazônicos e na preservação de suas condições de vida. O método foi o dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, e quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Conclui-se que o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) tem como meta atender aos interesses dos países amazônicos, fomentando um desenvolvimento econômico que seja sustentável e que priorize a conservação ambiental, além do bem-estar das comunidades locais e dos povos tradicionais. Neste contexto, a Declaração de Belém, firmada em 2023 sob os a coordenação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, estabeleceu o compromisso com a preservação da dignidade humana e a garantia dos direitos humanos, promovendo a segurança e o bem-estar das populações da floresta e assegurando o reconhecimento e a proteção de suas práticas, saberes e patrimônio cultura.

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Como Citar
TAYAH LIMA, João Victor; BARBOSA FILHO, Nilzomar; LIMA, Alysson de Almeida. DIGNIDADE HUMANA NA AMAZÔNIA: O DIREITO À SEGURANÇA DOS POVOS DA FLORESTA E O PAPEL DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i1.10377. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/10377. Acesso em: 3 dez. 2024.
Edição
v. 10 n. 1 (2024): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

João Victor Tayah Lima, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Especialista em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas, Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp e Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas. Foi professor universitário da Universidade Nilton Lins e da Escola Superior Batista do Amazonas. Foi professor do curso de Serviços Jurídicos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM). É professor do Curso Preparatório Aufiero, do Preparatório Sou Concurseiro e Vou Passar e da Faculdade Focus, em cursos de pós-graduação e turmas preparatórias para o exame da OAB e para concursos públicos. Atuou como coordenador do Projeto Delegado Legal, da Associação dos Delegados de Polícia do Amazonas. Atuou como Ouvidor-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas e instrutor do Instituto Integrado de Ensino em Segurança Pública do Amazonas (IESP). É Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, tendo exercido suas funções em diversas delegacias da capital e do interior do Estado.

Nilzomar Barbosa Filho, Universidade do Estado do Amazonas

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UEA (cursando), Especialista em Gestão Pública Aplicada à Segurança (PPGSP/UEA - 2018), Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial (UNICEL/2014), possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Amazonas (2011), graduação em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2011) e Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo-UNICID (2019). Atualmente é oficial superior no posto de Tenente-Coronel - POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Tem experiência de 20 anos na área de segurança pública.

Alysson de Almeida Lima, Universidade do Estado do Amazonas

Especialista em Docência do Ensino Superior. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público. Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais CAO. Graduado em Engenharia Civil. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Policia Militar General Edgard Facó. Graduação em Tecnologia em Manutenção Mecânica. Ex-Comandante das seguintes unidades da Polícia Militar: 1 Batalhão de Choque, 1 Batalhão de Força Tática, 3 Colégio Militar da Polícia Militar, Companhia de Operações Especiais COE, 13 Companhia Interativa Comunitária. Ex- Chefe da 3 Seção do Estado Maior da Polícia Militar. Tenente Coronel PM - Polícia Militar do Amazonas, com 24 anos de serviços prestados. Atualmente sou Comandante do Comando de Policiamento Especializado CPE. Tem experiência em Gestão Pública e Ciências Políticas com ênfase em Políticas Públicas.
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