DIGNIDADE HUMANA NA AMAZÔNIA: O DIREITO À SEGURANÇA DOS POVOS DA FLORESTA E O PAPEL DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi de analisar a eficácia do Tratado de Cooperação Amazônica, por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, na mitigação de ameaças à segurança dos povos amazônicos e na preservação de suas condições de vida. O método foi o dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, e quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Conclui-se que o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) tem como meta atender aos interesses dos países amazônicos, fomentando um desenvolvimento econômico que seja sustentável e que priorize a conservação ambiental, além do bem-estar das comunidades locais e dos povos tradicionais. Neste contexto, a Declaração de Belém, firmada em 2023 sob os a coordenação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, estabeleceu o compromisso com a preservação da dignidade humana e a garantia dos direitos humanos, promovendo a segurança e o bem-estar das populações da floresta e assegurando o reconhecimento e a proteção de suas práticas, saberes e patrimônio cultura.