Escola, Lugar do Desrespeito: Intolerância Contra Religiões de Matrizes Africanas e Escolas Públicas Brasileiras
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Resumo
As escolas têm sido um lugar privilegiado de violência para negros no Brasil. A partir do tratamento contingente da liberdade religiosa, pretende-se denunciar a relação perversa entre intolerância religiosa e racismo, e como isso tem impactado na rotina de adolescentes e crianças em escolas públicas no Brasil. Com a sistematização do marco normativo contra a discriminação religiosa nas escolas pretende-se reafirmar o compromisso da democracia brasileira com a liberdade e com a educação orientada ao respeito, autonomia e emancipação.
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Referências
ALVIM, Zuleika. Imigrantes: a vida dos pobres do campo. In: SEVCENKO, Nicolau (org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, v.3.
BARBOSA, Rui. Discurso no Colégio Anchieta. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1981. Disponível em http://www.icmc.usp.br/pessoas/andcarva/rb.pdf. Acesso em: 30 mar. 2014.
CAPUTO, Stela Guedes. Educação nos terreiros: e como a escola se relaciona com crianças de candomblé. Rio de Janeiro: Pallas, 2012.
COOMANS, Fons.Content and Scope of the Right to Education as a Human Right and Obstacles to its Realization. In: DONDERS, Yvonne/VOLODIN, Vladimir. Human Rights in Education, Science, and Culture: Legal Developments and Challenges. Great Britain: MPG Books Ltd, 2007, 183-229.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução Enilce Albergaria Rocha, Lucy Magalhães. 1ª reimpressão. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2010.
FONSECA, Denise Pini Rosalem da; GIACOMINI, Sônia Maria. Presença do Axé: mapeando terreiros no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2013.
GIUMBELLI, Emerson. O “baixo espiritismo” e a história dos cultos mediúnicos. In Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 9, n. 19, p.247-281, julho de 2003.
GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo. Preconceito de Cor e Racismo no Brasil. In Revista de Antropologia, vol 47, nº 1. São Paulo: USP, 2004.
GUIMARAES-IOSIF, Ranilce. Educação, Pobreza e Desigualdade no Brasil: Impedimentos para a Cidadania Global Emancipada. Brasília: Liber Livro, 2009.
HADDAD, Sérgio. Direito Humano à Educação. In: BENVENUTO LIMA JR., Jayme (org.). Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Brasil: Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais: 2003, 119-154. Disponível em http://www.gajop.org.br/arquivos/publicacoes/Relatorio_Brasileiro_sobre_Direitos_Huma nos_Economicos_Sociais_e_Culturais.pdf. Acesso em: 30 mar. 2016.
HASENBALG, Carlos. O Contexto das Desigualdades Raciais. In Multiculturalismo e Racismo: uma comparação Brasil-Estados Unidos. Jessé Souza (org.), et alii. Brasília: Paralelo 15.
LEITE, Fábio Carvalho. Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil. Curitiba: Juruá, 2014.
________. O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Relig. soc.[online]. 2011, vol.31, n.1, pp.32-60.
MACHADO, Mariucha. Aluno é barrado em escola municipal do Rio por usar guias do candomblé. G1. Rio de Janeiro, 02 set. 2014. Disponível em http://g1.globo.com/rio-dejaneiro/noticia/2014/09/aluno-e-barrado-em-escola-municipal-do-rio-por-usar-guias-docandomble.html. Acesso em: 30 mar. 2016.
MEC/SASE. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2014. Disponível em http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 30 mar. 2016.
MENDONÇA, Alba Valéria. Paes pede desculpas a aluno barrado em aula por usar guias de candomblé. G1, Rio de Janeiro, 03 set. 2014. Disponível em http://g1.globo.com/rio-dejaneiro/noticia/2014/09/paes-pede-desculpas-aluno-barrado-em-aula-por-usar-guias-decandomble.html. Acesso em: 30 mar. 2016.
MOURA, Athos. Grupo realiza ato em frente a escola na zona norte contra intolerância religiosa. O Dia, Rio de Janeiro, 09 set. 2014. Disponível em http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-09/grupo-realiza-ato-em-frente-aescola-na-z-norte-contra-a-intolerancia-religiosa.html. Acesso em: 30 mar. 2016.
MOURA, Athos; CUNHA, Vania. Aluno barrado por usar guias de candomblé muda de escola. O Dia, Rio de Janeiro, 02 set 2014. Disponível em http://odia.ig.com.br/noticia/riode-janeiro/2014-09-02/aluno-barrado-por-usar-guias-de-candomble-muda-de-escola.html. Acesso em: 30 mar. 2016.
PIRES, Thula. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. 323 f. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado). Orientadora: Gisele Cittadino. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013.
PRAXEDES, Rosângela/PRAXEDES, Walter. Educando contra o preconceito e a discriminação racial. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
QUINTANA, Eduardo. Intolerância Religiosa na Escola: O que professoras filhas de santo tem a dizer sobre esta forma de violência. ITABAIANA: GEPIADDE, Ano 07, volume 14/ jul.-dez. 2013. pp.127-140.
RANCIÈRE, Jacques. O mestre ignorante: Cinco lições sobre a emancipação intelectual. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Décimo-quarto, décimo-quinto, décimo-sexto e décimo-sétimo relatórios periódicos do Brasil ao Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial. Brasília: República Federativa do Brasil, 2003. Disponível em: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CERD %2fC%2f431%2fAdd.8&Lang=en. Acesso em: 30 mar. 2016.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
SCAMPINI, José. A Liberdade Religiosa nas Constituições Brasileiras: estudo filosóficojurídico comparado. In Revista de Informação Legislativa, p.161-203. Outubro a dezembro 1974. Disponível em http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/182494/000351685_5.pdf?sequence=1. Acesso em: 30 mar. 2016.
SCHWARCZ, Lilia. Usos e abusos da mestiçagem e da raça no Brasil: uma história das teorias raciais em finais do século XIX. In Afro-Ásia, 18. 77-101,1996.