School, a Place of Disrespect: Intolerance Against African Religions in Brazilian Public Schools
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Abstract
Schools have been a privileged place of violence for blacks in Brazil. Starting from the contingent treatment of religious freedom, this article aims to denounce the perverse relationship between religious intolerance and racism, and how it has impacted the routine of children and adolescents in public schools in Brazil. The analysis of the systematization of the normative framework against religious discrimination in schools intends to reaffirm the commitment of Brazilian democracy with freedom and an education oriented towards respect, autonomy and emancipation.
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References
ALVIM, Zuleika. Imigrantes: a vida dos pobres do campo. In: SEVCENKO, Nicolau (org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, v.3.
BARBOSA, Rui. Discurso no Colégio Anchieta. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1981. Disponível em http://www.icmc.usp.br/pessoas/andcarva/rb.pdf. Acesso em: 30 mar. 2014.
CAPUTO, Stela Guedes. Educação nos terreiros: e como a escola se relaciona com crianças de candomblé. Rio de Janeiro: Pallas, 2012.
COOMANS, Fons.Content and Scope of the Right to Education as a Human Right and Obstacles to its Realization. In: DONDERS, Yvonne/VOLODIN, Vladimir. Human Rights in Education, Science, and Culture: Legal Developments and Challenges. Great Britain: MPG Books Ltd, 2007, 183-229.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução Enilce Albergaria Rocha, Lucy Magalhães. 1ª reimpressão. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2010.
FONSECA, Denise Pini Rosalem da; GIACOMINI, Sônia Maria. Presença do Axé: mapeando terreiros no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2013.
GIUMBELLI, Emerson. O “baixo espiritismo” e a história dos cultos mediúnicos. In Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 9, n. 19, p.247-281, julho de 2003.
GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo. Preconceito de Cor e Racismo no Brasil. In Revista de Antropologia, vol 47, nº 1. São Paulo: USP, 2004.
GUIMARAES-IOSIF, Ranilce. Educação, Pobreza e Desigualdade no Brasil: Impedimentos para a Cidadania Global Emancipada. Brasília: Liber Livro, 2009.
HADDAD, Sérgio. Direito Humano à Educação. In: BENVENUTO LIMA JR., Jayme (org.). Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Brasil: Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais: 2003, 119-154. Disponível em http://www.gajop.org.br/arquivos/publicacoes/Relatorio_Brasileiro_sobre_Direitos_Huma nos_Economicos_Sociais_e_Culturais.pdf. Acesso em: 30 mar. 2016.
HASENBALG, Carlos. O Contexto das Desigualdades Raciais. In Multiculturalismo e Racismo: uma comparação Brasil-Estados Unidos. Jessé Souza (org.), et alii. Brasília: Paralelo 15.
LEITE, Fábio Carvalho. Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil. Curitiba: Juruá, 2014.
________. O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Relig. soc.[online]. 2011, vol.31, n.1, pp.32-60.
MACHADO, Mariucha. Aluno é barrado em escola municipal do Rio por usar guias do candomblé. G1. Rio de Janeiro, 02 set. 2014. Disponível em http://g1.globo.com/rio-dejaneiro/noticia/2014/09/aluno-e-barrado-em-escola-municipal-do-rio-por-usar-guias-docandomble.html. Acesso em: 30 mar. 2016.
MEC/SASE. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2014. Disponível em http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 30 mar. 2016.
MENDONÇA, Alba Valéria. Paes pede desculpas a aluno barrado em aula por usar guias de candomblé. G1, Rio de Janeiro, 03 set. 2014. Disponível em http://g1.globo.com/rio-dejaneiro/noticia/2014/09/paes-pede-desculpas-aluno-barrado-em-aula-por-usar-guias-decandomble.html. Acesso em: 30 mar. 2016.
MOURA, Athos. Grupo realiza ato em frente a escola na zona norte contra intolerância religiosa. O Dia, Rio de Janeiro, 09 set. 2014. Disponível em http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-09/grupo-realiza-ato-em-frente-aescola-na-z-norte-contra-a-intolerancia-religiosa.html. Acesso em: 30 mar. 2016.
MOURA, Athos; CUNHA, Vania. Aluno barrado por usar guias de candomblé muda de escola. O Dia, Rio de Janeiro, 02 set 2014. Disponível em http://odia.ig.com.br/noticia/riode-janeiro/2014-09-02/aluno-barrado-por-usar-guias-de-candomble-muda-de-escola.html. Acesso em: 30 mar. 2016.
PIRES, Thula. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. 323 f. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado). Orientadora: Gisele Cittadino. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013.
PRAXEDES, Rosângela/PRAXEDES, Walter. Educando contra o preconceito e a discriminação racial. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
QUINTANA, Eduardo. Intolerância Religiosa na Escola: O que professoras filhas de santo tem a dizer sobre esta forma de violência. ITABAIANA: GEPIADDE, Ano 07, volume 14/ jul.-dez. 2013. pp.127-140.
RANCIÈRE, Jacques. O mestre ignorante: Cinco lições sobre a emancipação intelectual. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Décimo-quarto, décimo-quinto, décimo-sexto e décimo-sétimo relatórios periódicos do Brasil ao Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial. Brasília: República Federativa do Brasil, 2003. Disponível em: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CERD %2fC%2f431%2fAdd.8&Lang=en. Acesso em: 30 mar. 2016.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
SCAMPINI, José. A Liberdade Religiosa nas Constituições Brasileiras: estudo filosóficojurídico comparado. In Revista de Informação Legislativa, p.161-203. Outubro a dezembro 1974. Disponível em http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/182494/000351685_5.pdf?sequence=1. Acesso em: 30 mar. 2016.
SCHWARCZ, Lilia. Usos e abusos da mestiçagem e da raça no Brasil: uma história das teorias raciais em finais do século XIX. In Afro-Ásia, 18. 77-101,1996.