COMO ASTRONAUTAS CEGOS: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE NO BRASIL
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Resumo
Analisa os Direitos Humanos e sua efetividade no Brasil. Utiliza a pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. Aborda a construção histórica e multidimensionalidade dos Direitos Humanos. Apresenta a base conceitual e jurídica que sustenta tais direitos no contexto internacional e nacional. Discute os problemas da implementação destes e indica a urgência em romper com o distanciamento entre a amplitude de enunciação de direitos e sua implementação prática. Aponta a cultura em Direitos Humanos como um caminho para a libertação de indivíduos e a construção de sujeitos de direitos.
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Referências
AGUIRRE, Luiz Perez. Educar para os direitos humanos: o grande desafio contemporâneo. 2007. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/aguirre.htm>, acessado em 10. Jan. 2017
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo - Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro, 1979. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_arendt_origens_totalitarismo.pdf>. Acesso em: 20. Ago. 2017.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2016
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 15. fev. 2017.
______. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário com Agravo nº 639337 AgR, Relator (a): Min. Celso de Mello, Segunda Turma, julgado em 23/08/2011, DJe177, Divulgação 14/09/2011, Brasília, DF, 15 set. 2011. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/visualizarEmenta.asp?s1=000179240&ba se=baseAcordaos>. Acesso em 28. ago. 2017.
______. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 855.178 RG/Sergipe, Relator (a): Min. Luiz Fux, julgado em 05/03/2015, Brasília, DF, DJe 16 mar. 2015. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=8015671>. Acesso em 28. ago. 2017.
______. Supremo Tribunal Federal. Acórdão RE 559.646-AgR - 2ª T – Rel. Ellen Gracie – j. 07/06/2011). Sentença mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - APL: 00055764120098260201 SP 0005576-41.2009.8.26.0201, Relator: Djalma Lofrano Filho, Data de Julgamento: 05/08/2015, 13ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: DJ 12/08/2015. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=624471>. Acesso 25. Jan. 2017.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 5ª Ed. Coimbra - Portugal: Livraria Almedina, 2002.
COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva: 2007.
ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.
FERREIRA FILHO, Manoel, 1934. Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 11. ed. rev. e aum. São Paulo: Saraiva, 2009.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979. Edição estabelecida por Michel Senellart; sob direção de François Ewald e Alessandro Fontana; tradução Eduardo Brandão; revisão de tradução Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Direitos fundamentais sociais: releituras de uma constituição dirigente. Curitiba: Juruá, 2006.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 12. ed. Tradução: Tomaz da Silva, Guacira Lopes Louro. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução de: João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 1651. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_thomas_hobbes_leviatan.pdf>. Acesso: 05. fev. 2017.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos; uma história. Tradução Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
LEMBO, C. A pessoa: seus direitos. Barueri/SP: Manole, 2007.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2003
MEINTJES, Garth. Educação em Direitos Humanos para o pleno exercício da cidadania: repercussões na Pedagogia. In: Educação em Direitos Humanos para o Século XXI. Andreopoulos, Geroge J.; CLAUDE, Richard Pierre (orgs). PINHEIRO, Ana Luiza (trad). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, 2007.
PUGLIUCA, José Carlos Gobis. Direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2010.
ROUSSEAU, J.J. Do contrato social. Tradução: Rolando Roque da Silva. Ridendo Castigat Mores: 2001. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/contratosocial.pdf>. Acesso: 06. fev. 2017.
SANTOS. Boaventura de Sousa. Prefácio do volume 1 — Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa/ Boaventura de Sousa Santos, (Orgs). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SARLET. Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria do estado. 8. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.
TOURAINE, Alain. Um novo paradigma: para compreender o mundo de hoje. Tradução de gentil Avelino Titton. Petrópolis: Vozes, 2006.