v. 4, n. 1 (2018)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Emerson Francisco Assis
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1-20
DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA LIBERAL DE JOHN RAWLS
Max Emiliano da Silva Sena, Liliane Lisboa de Oliveira Barbosa
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21-41
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DIREITOS HUMANOS DO POVO QUILOMBOLA NO CENÁRIO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Marlise da Rosa Luz
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42-58
OS DIREITOS HUMANOS E SUA EFICÁCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS
CARLOS EDUARDO NASCIMENTO, Lucas Coelho Nabut
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59-74
O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE RELIGIÃO E A LAICIDADE DO ESTADO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Paula Falcão Albuquerque
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75-94
O ESTADO, A EMPRESA E A CIDADANIA COMO AGENTES DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS NA SOCIEDADE DE RISCO.
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Ocimar Barros de Oliveira
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95-114
AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO (TIC) E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Franciele Bonho Rieffel
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115-134
DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO
Emmanuele Todero Von Onçay Paz, Marcelino da Silva Meleu
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135-151
COMO ASTRONAUTAS CEGOS: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE NO BRASIL
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
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152-168