OS DIREITOS HUMANOS E SUA EFICÁCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS

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CARLOS EDUARDO NASCIMENTO
http://orcid.org/0000-0002-3254-0648
Lucas Coelho Nabut

Resumo

O trabalho aborda a crise do liberalismo na pós-modernidade, os efeitos sofridos pelos institutos de direito privado em virtude da constitucionalização, razão pela qual se mostra intensa a necessidade dos Direitos Humanos, sempre colocados à disposição da proteção do indivíduo na relação entravada com o Estado, terem sua eficácia estendida também às relações particulares, restando demonstrada que a suposta isonomia entre as partes nas relações privadas não passava de uma hipótese doutrinária, a qual não se concretizou. Desta forma, será analisada a transformação dos clássicos princípios dos institutos e o surgimento de uma nova realidade, amparados nos direitos humanos.

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Como Citar
NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO; NABUT, Lucas Coelho. OS DIREITOS HUMANOS E SUA EFICÁCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 59–74, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4253. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/4253. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (1992). Pós Graduado em Direito do Estado pela ESA/OAB-MG (1999). Mestre em Direito Internacional Econômico e Tributário pela UCB - Universidade Católica de Brasília (Conceito Capes 4). Doutor em Direito Político e Econômico pela MACKENZIE - Universidade Presbiteriana Mackenzie (Conceito Capes 5). Atualmente é Professor Titular da Faculdade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC - Uberaba, Assessor de Direção da Faculdade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC de Uberaba, Membro do Conselho da Comunidade com atuação junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Membro da Comissão de Educação Jurídica, Membro da Comissão Permanente de Concorrência e Regulação ambas da OAB-MG e Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG, Avaliador do INEP/MEC, Classificador de Livros da CAPES desde 2013, Ex-Editor Assistente e atualmente Revisor AD HOC da Revista Virtual do Mestrado em Direito Internacional Econômico e Tributário da Universidade Católica de Brasília, Membro do Corpo de Pareceristas da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPRO, Membro da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário, Conselheiro Editorial da Lemos e Cruz, Professor da Disciplina Direito da Concorrência na Pós Graduação da FESMP/MG - Fundação de Ensino Superior do Ministério Público de Minas Gerais, Professor da Disciplina Direito Tributário Internacional na Especialização em Direito Tributário da UNIUBE - Universidade de Uberaba, Associado do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. Secretário Adjunto de Administração do Município de Uberaba. Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações do Município de Uberaba, Procurador da FUMESU - Fundação Municipal de Ensino Superior de Uberaba. Presidente do Conselho Fiscal da FCU - Fundação Cultural de Uberaba. Integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Virtual, Direito Administrativo, Direito Internacional Público e Privado e Gestão Pública.

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