OS DIREITOS HUMANOS E SUA EFICÁCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO, Lucas Coelho Nabut

Resumo


O trabalho aborda a crise do liberalismo na pós-modernidade, os efeitos sofridos pelos institutos de direito privado em virtude da constitucionalização, razão pela qual se mostra intensa a necessidade dos Direitos Humanos, sempre colocados à disposição da proteção do indivíduo na relação entravada com o Estado, terem sua eficácia estendida também às relações particulares, restando demonstrada que a suposta isonomia entre as partes nas relações privadas não passava de uma hipótese doutrinária, a qual não se concretizou. Desta forma, será analisada a transformação dos clássicos princípios dos institutos e o surgimento de uma nova realidade, amparados nos direitos humanos.


Palavras-chave


constitucionalização; direitos humanos; relações privadas; eficácia; nova realidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4253

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