O ESTADO, A EMPRESA E A CIDADANIA COMO AGENTES DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS NA SOCIEDADE DE RISCO.

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Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Ocimar Barros de Oliveira
http://orcid.org/0000-0002-6515-9296

Resumo

RESUMO

 

O presente trabalho tem por objetivo proceder a abordagem acerca das atividades desempenhadas pelo Estado, empresa e cidadania no intuito de conferir maior proteção e efetividade aos direitos fundamentais individuais e transindividuais. Estes atores são protagonistas de ações capazes de influenciar no desenvolvimento sustentável, seja na área econômica, social ou mesmo cultural. A problematização reside na apreensão das consequências da atividade empresarial na sociedade de risco e sua responsabilidade na garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, abordando vetores do desenvolvimento e sustentabilidade para as presentes e futuras gerações. O estudo utilizou o método dedutivo e finalístico.

 

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Como Citar
Nasser Ferreira, J. S. A. B., & de Oliveira, O. B. (2018). O ESTADO, A EMPRESA E A CIDADANIA COMO AGENTES DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS NA SOCIEDADE DE RISCO. Revista De Direitos Humanos E Efetividade, 4(1), 95–114. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4339
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Universidade de Marília-UNIMAR

Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC; Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Professora permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Marília; Professora permanente do Programa  de Mestrado da Universidade Paranaense e professora colaboradora do Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Docente da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso – FUNESMIP. Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação na área de Direito do INBRAPE. Membro efetivo do CONPEDI. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Civil.

Ocimar Barros de Oliveira, Universidade de Marília-UNIMAR

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Especialista em Direito Público pela UFU; Bacharel em Direito e Graduado em Educação Física pela UFU. Professor de Graduação no Centro de Ensino Superior de São Gotardo-CESG, na UNIPAC de Uberlândia e na FUCAMP de Monte Carmelo; Professor de Especialização na UFU e na FUCAMP de Monte Carmelo. Oficial Registrador do Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Paranaíba-MG.