Published: 2018-08-21

Artigos

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Emerson Francisco Assis

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4012

DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA LIBERAL DE JOHN RAWLS

Max Emiliano da Silva Sena, Liliane Lisboa de Oliveira Barbosa

21-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4013

OS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DIREITOS HUMANOS DO POVO QUILOMBOLA NO CENÁRIO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Marlise da Rosa Luz

42-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4229

OS DIREITOS HUMANOS E SUA EFICÁCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO, Lucas Coelho Nabut

59-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4253

O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE RELIGIÃO E A LAICIDADE DO ESTADO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Paula Falcão Albuquerque

75-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4268

O ESTADO, A EMPRESA E A CIDADANIA COMO AGENTES DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS NA SOCIEDADE DE RISCO.

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Ocimar Barros de Oliveira

95-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4339

AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO (TIC) E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Franciele Bonho Rieffel

115-134

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4354

DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO

Emmanuele Todero Von Onçay Paz, Marcelino da Silva Meleu

135-151

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4381

COMO ASTRONAUTAS CEGOS: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE NO BRASIL

Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes

152-168

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4405