O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO BRASIL

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i2.6026
Palavras-chave:
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Neoconstitucionalismo, proteção de direitos, reconhecimento de direitos

Conteúdo do artigo principal

Allex Jordan Oliveira Mendonça
Universidade do Estado do Amazonas
Glaucia Maria Araujo Ribeiro
Universidade do Estado do Amazonas

Resumo

O objetivo desta pesquisa é o de analisar o movimento do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, visando investigar se este fenômeno pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da doutrina e da legislação; quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Concluiu-se que o Novo Constitucionalismo Latino - Americano pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos no Brasil, embora hodiernamente o cenário brasileiro tenha se mostrado cheio de retrocessos.

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Como Citar
MENDONÇA, Allex Jordan Oliveira; RIBEIRO, Glaucia Maria Araujo. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO BRASIL. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 80–100, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i2.6026. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/6026. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Allex Jordan Oliveira Mendonça, Universidade do Estado do Amazonas

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2015); Pós Graduação em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas/ Ordem dos Advogados do Brasil - seção Amazonas (2017); Aluno especial do Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; Professor Voluntário em Direito Administrativo na Universidade do Estado do Amazonas (2017); Aluno do Mestrado em Direito Ambiental - Universidade do Estado do Amazonas (2018), Advogado

Glaucia Maria Araujo Ribeiro, Universidade do Estado do Amazonas

Professora de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-2018).Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2004). Especialista em Administração Pública com ênfase em Direito Público. Menção Honrosa no Prêmio Academy CAED-JUS 2018-TESE. Advogada, Conselheira Seccional-OAB/AM, triênio 2019-2021, e Presidente da Comissão de Estudos em Direito Administrativo e Políticas Públicas - CEDAPP/OAB-AM. Membro efetivo do IADA - Instituto Amazonense de Direito Administrativo. Membro do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro do Conselho Editorial da Editora Multifoco. membro Avaliadora da Revista Quaestio Iuris. Atuou como Diretora eleita da Escola Superior de Ciências Sociais ESO/UEA, biênio 2013/2014. Atuou como Pro Reitora de Planejamento da Universidade do Estado do Amazonas (PROPLAN) de Set/2015 a Set/2016. Coordenadora Geral de Direito/Curso de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas. Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1981); Graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Amazonas - UFAM (1984); Vice-líder do Grupo de Pesquisa "Direito do Estado e Desenvolvimento" da UEA, com atuação no OSPPA (Observatório Social de Políticas Públicas da Amazônia). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde - LAPPIS" do IMS/UERJ. Experiência profissional na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo
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