OS DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR BOURDIEUSIANO

Denise Silva Vieira, José Querino Tavares Neto

Resumo


O presente artigo analisa os direitos humanos a partir da visão do sociólogo e filósofo Pierre Bourdieu. Examina quais são os principais desafios dos direitos humanos na Contemporaneidade: o problema da efetividade, o problema da legitimidade e o problema da universalidade. Versa sobre o Direito brasileiro e os direitos humanos sob os aspectos dos problemas: do formalismo jurídico; da dissociação entre o formalismo jurídico e a realidade social; e da efetividade jurídica. Além disso, apresenta os direitos humanos enquanto um campo de disputa simbólica, o humanismo e uma perspectiva liberal conservadora.

 

 

 


Palavras-chave


campo; Direito brasileiro; Direitos humanos; humanismo; Pierre Bourdieu

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Referências bibliográficas

ADORNO, Theodor W. Indústria cultural e sociedade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. (Coleção Leitura). Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4179826/mod_resource/content/1/IND%C3%9ASTRIA%20CULTURAL%20E%20SOCIEDADE.pdf. Acesso em: 31 mar. 2021.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 13. ed. São Paulo: Forense Universitária, 2016.

BAUMAN, Zygmunt. Vida em fragmentos: sobre a ética pós-moderna. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BERLIN, Isaiah. Estudos sobre a humanidade. Uma antologia de ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. 3. ed. São Paulo: UNESP, 2012.

______. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2017.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 1. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

______. A economia das trocas simbólicas. 1. ed. São Paulo: Perspectiva, 1987.

______. Economia das trocas linguísticas. 2. ed. São Paulo: USP, 1998.

______. O campo científico. In: ORTIZ, Renato (Org.) Pierre Bourdieu. Sociologia. São Paulo: Ática, 1994.

______. O poder simbólico. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

______. O que falar quer dizer. 1. ed. Lisboa: Difel 82, 1998.

______. O senso prático. 1. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

______. Questões de sociologia. 1. ed. Lisboa: Fim de Século, 2003.

______. As regras da arte: gênese e estrutura do campo literário. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

BUCCI, Maria Paula Dallari et. al. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo: Pólis, 2001.

______. “Método e aplicações da abordagem Direito e Políticas Públicas”. In Revista Estudos Institucionais. v.5, n.3, p. 791-832, set./dez. 2019.

______. Políticas públicas e direito administrativo. In: Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 34, n.133, jan./mar.1997.

CARBONARI, Paulo César. A construção dos Direitos Humanos: uma breve leitura histórica de elementos para a compreensão da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. In Rev. Eletrônica Portas, n. 0, p. 5-14, jun. 2007. Acesso em: 26 jul. 2020.

CAILLÉ, Alain et al. História argumentada da Filosofia Moral e Política: a felicidade e o útil. São Leopoldo: Unisinos, 2006.

CARDANO, Mario. Manual de pesquisa qualitativa: a contribuição da Teoria da Argumentação. Petrópolis: Vozes, 2017.

CATANI, Afrânio Mendes et al. Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

Corte Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/v.Estatuto.Corte.htm. Acesso em: 24 ago. 2020.

COUTINHO, Maria Fernanda Abreu. Pierre Bourdieu e a gênese do campo literário. In: Revista de Letras, v.1, n. 25, 11, 2003.

CORTINA, Adelia. Ética mínima. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

DELRUELLE, Edouard. Metamorfoses do sujeito: a ética filosófica de Sócrates a Foucault. Lisboa: Instituto Piaget, 2004.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 9. ed. Lisboa: Editorial Presença, 2009. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/franciscovargas/files/2018/05/As-Regras-Do-Metodo-Sociologico-Emile-Durkheim.pdf. Acesso em: 04 abr. 2021.

DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: Justiça e valor. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

______. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2017.

EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito – as regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013 (livro eletrônico). Disponível em: file:///D:/Pesquisa_empirica_em_direito.pdf. Acesso em: 29 ago. 2020.

ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre Direitos Humanos. In: DELGADO, Ana Luisa (Org. et all).

Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos Coletânea. 1ª ed. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública ENAP, 2016-c, v.1, p. 45-117. (pdf)

GALTUNG, Johan. Direitos Humanos: uma nova perspectiva. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995. Curitiba: Clube dos Autores, 2014.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Teresa Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.

HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da Modernidade. 3. ed. Portugal: Dom Quixote, 2000.

______. Teoria do agir comunicativo. 2 volumes, São Paulo: Martins Fontes, 2012.

HELLER, Agnes. Ética general. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1995.

______. Além da Justiça. Rio de Janeiro, 1998.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Rideel, 2005.

HONNETH, Axel. O direito da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

______. Reificação: um estudo de teoria do reconhecimento. São Paulo: UNESP, 2018.

HOOF, Stan Van. Ética da virtude. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

HURD, Heidi M. O combate moral. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. SP: Martins Fontes, 8ª edição, 2009.

LAHIRE, Bernard. Le travail sociologique de Pierre Bourdieu : dettes et critiques. Paris : Éditions La Découverte, 1999.

LAMOUNIER, Gabriela Maciel. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de casos contencioso. In: Caderno de Relações Internacionais, vol. 7, n. 12, p. 37-45, jan./jul. 2016. Acesso em: 27 jul. 2020.

LEVI, Primo. Assim foi Auschwitz: testemunhos 1945-1986. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre Governo Civil. São Paulo: Edipro, 2014.

LÖWITH, Karl. De Hegel a Nietzsche: A ruptura revolucionária no pensamento do século XIX – Marx e Kierkegaard. São Paulo: UNESP, 2014.

MAGALHÃES, Breno Baía. Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da Constituição de 1988 e o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Tese de doutorado). Belém: UFPA, 2015. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/7497/1/Tese_PluralismoConstitucionalIntramericano.pdf. Acesso em: 27 jul. 2020.

MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento e gênero. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

ONU (Organização das Nações Unidas), Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 24 ago. 2020.

PINTO, Louis. Pierre Bourdieu e a Teoria do Mundo Social. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

PUFENDORF, Samuel. Os deveres do homem e do cidadão de acordo com a lei natural. Rio de Janeiro: Toopbooks, 2007.

RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: Ática, 2000.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi les hommes. Les Classiques de la Philosophie – Livre de poche. Paris: Librairie Générale Française, 2013.

______. Du contrat social. Paris : Flammarion, 2012.

SAHD, Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva. Teorias da lei natural: Pufendorf e Rousseau. In: XII Encontro de Filosofia da ANPOF – GT Filosofia e Direito, 2006, Salvador. São Paulo: Trans/Form/Ação [online]. 2007, vol. 30, n. 2, p. 219-234. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/trans/v30n2/a14v30n2.pdf. Acesso em: 31 mar 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa. E se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2014.

SPINOZA, Baruch. Ética. Minas Gerais: Autêntica, 2009.

STRECK, Lênio. Hermenêutica, Jurisdição e Decisão: diálogos com Lênio Streck. RS: Livraria do Advogado, 2. ed., 2020.

TAVARES NETO, José Querino. As possibilidades de constituição de um Poder Judiciário Socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu. Curitiba, 2014. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TAVARES NETO, José Querino; MEZZAROBA, Orides. O método enquanto pressuposto de pesquisa para o Direito: a contribuição de Pierre Bourdieu. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 15, n. 6, p. 116-132, set/dez. 2016. Acesso em: 26 jul. 2020.

TUGENDHAT, Ernst. Lições sobre Ética. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.

WEBER, Max. Economia e sociedade: ação racional. v. 1 Brasília: Fundação Universidade de Brasília, 2012.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 2 São Paulo: Fundação Universidade de Brasília, 2004.

WILLIAMS, Bernard. Moral: uma introdução à ética. São Paulo: Martins Fontes, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2021.v7i1.7663

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