OS DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR BOURDIEUSIANO
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente artigo analisa os direitos humanos a partir da visão do sociólogo e filósofo Pierre Bourdieu. Examina quais são os principais desafios dos direitos humanos na Contemporaneidade: o problema da efetividade, o problema da legitimidade e o problema da universalidade. Versa sobre o Direito brasileiro e os direitos humanos sob os aspectos dos problemas: do formalismo jurídico; da dissociação entre o formalismo jurídico e a realidade social; e da efetividade jurídica. Além disso, apresenta os direitos humanos enquanto um campo de disputa simbólica, o humanismo e uma perspectiva liberal conservadora.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
Referências bibliográficas
ADORNO, Theodor W. Indústria cultural e sociedade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. (Coleção Leitura). Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4179826/mod_resource/content/1/IND%C3%9ASTRIA%20CULTURAL%20E%20SOCIEDADE.pdf. Acesso em: 31 mar. 2021.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 13. ed. São Paulo: Forense Universitária, 2016.
BAUMAN, Zygmunt. Vida em fragmentos: sobre a ética pós-moderna. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
BERLIN, Isaiah. Estudos sobre a humanidade. Uma antologia de ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. 3. ed. São Paulo: UNESP, 2012.
______. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2017.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 1. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
______. A economia das trocas simbólicas. 1. ed. São Paulo: Perspectiva, 1987.
______. Economia das trocas linguísticas. 2. ed. São Paulo: USP, 1998.
______. O campo científico. In: ORTIZ, Renato (Org.) Pierre Bourdieu. Sociologia. São Paulo: Ática, 1994.
______. O poder simbólico. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
______. O que falar quer dizer. 1. ed. Lisboa: Difel 82, 1998.
______. O senso prático. 1. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
______. Questões de sociologia. 1. ed. Lisboa: Fim de Século, 2003.
______. As regras da arte: gênese e estrutura do campo literário. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
BUCCI, Maria Paula Dallari et. al. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo: Pólis, 2001.
______. “Método e aplicações da abordagem Direito e Políticas Públicas”. In Revista Estudos Institucionais. v.5, n.3, p. 791-832, set./dez. 2019.
______. Políticas públicas e direito administrativo. In: Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 34, n.133, jan./mar.1997.
CARBONARI, Paulo César. A construção dos Direitos Humanos: uma breve leitura histórica de elementos para a compreensão da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. In Rev. Eletrônica Portas, n. 0, p. 5-14, jun. 2007. Acesso em: 26 jul. 2020.
CAILLÉ, Alain et al. História argumentada da Filosofia Moral e Política: a felicidade e o útil. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
CARDANO, Mario. Manual de pesquisa qualitativa: a contribuição da Teoria da Argumentação. Petrópolis: Vozes, 2017.
CATANI, Afrânio Mendes et al. Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/v.Estatuto.Corte.htm. Acesso em: 24 ago. 2020.
COUTINHO, Maria Fernanda Abreu. Pierre Bourdieu e a gênese do campo literário. In: Revista de Letras, v.1, n. 25, 11, 2003.
CORTINA, Adelia. Ética mínima. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
DELRUELLE, Edouard. Metamorfoses do sujeito: a ética filosófica de Sócrates a Foucault. Lisboa: Instituto Piaget, 2004.
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 9. ed. Lisboa: Editorial Presença, 2009. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/franciscovargas/files/2018/05/As-Regras-Do-Metodo-Sociologico-Emile-Durkheim.pdf. Acesso em: 04 abr. 2021.
DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: Justiça e valor. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
______. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2017.
EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito – as regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013 (livro eletrônico). Disponível em: file:///D:/Pesquisa_empirica_em_direito.pdf. Acesso em: 29 ago. 2020.
ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre Direitos Humanos. In: DELGADO, Ana Luisa (Org. et all).
Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos Coletânea. 1ª ed. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública ENAP, 2016-c, v.1, p. 45-117. (pdf)
GALTUNG, Johan. Direitos Humanos: uma nova perspectiva. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995. Curitiba: Clube dos Autores, 2014.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Teresa Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da Modernidade. 3. ed. Portugal: Dom Quixote, 2000.
______. Teoria do agir comunicativo. 2 volumes, São Paulo: Martins Fontes, 2012.
HELLER, Agnes. Ética general. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1995.
______. Além da Justiça. Rio de Janeiro, 1998.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Rideel, 2005.
HONNETH, Axel. O direito da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
______. Reificação: um estudo de teoria do reconhecimento. São Paulo: UNESP, 2018.
HOOF, Stan Van. Ética da virtude. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
HURD, Heidi M. O combate moral. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. SP: Martins Fontes, 8ª edição, 2009.
LAHIRE, Bernard. Le travail sociologique de Pierre Bourdieu : dettes et critiques. Paris : Éditions La Découverte, 1999.
LAMOUNIER, Gabriela Maciel. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de casos contencioso. In: Caderno de Relações Internacionais, vol. 7, n. 12, p. 37-45, jan./jul. 2016. Acesso em: 27 jul. 2020.
LEVI, Primo. Assim foi Auschwitz: testemunhos 1945-1986. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre Governo Civil. São Paulo: Edipro, 2014.
LÖWITH, Karl. De Hegel a Nietzsche: A ruptura revolucionária no pensamento do século XIX – Marx e Kierkegaard. São Paulo: UNESP, 2014.
MAGALHÃES, Breno Baía. Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da Constituição de 1988 e o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Tese de doutorado). Belém: UFPA, 2015. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/7497/1/Tese_PluralismoConstitucionalIntramericano.pdf. Acesso em: 27 jul. 2020.
MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento e gênero. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
ONU (Organização das Nações Unidas), Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 24 ago. 2020.
PINTO, Louis. Pierre Bourdieu e a Teoria do Mundo Social. Rio de Janeiro: FGV, 2000.
PUFENDORF, Samuel. Os deveres do homem e do cidadão de acordo com a lei natural. Rio de Janeiro: Toopbooks, 2007.
RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: Ática, 2000.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi les hommes. Les Classiques de la Philosophie – Livre de poche. Paris: Librairie Générale Française, 2013.
______. Du contrat social. Paris : Flammarion, 2012.
SAHD, Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva. Teorias da lei natural: Pufendorf e Rousseau. In: XII Encontro de Filosofia da ANPOF – GT Filosofia e Direito, 2006, Salvador. São Paulo: Trans/Form/Ação [online]. 2007, vol. 30, n. 2, p. 219-234. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/trans/v30n2/a14v30n2.pdf. Acesso em: 31 mar 2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. E se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
SPINOZA, Baruch. Ética. Minas Gerais: Autêntica, 2009.
STRECK, Lênio. Hermenêutica, Jurisdição e Decisão: diálogos com Lênio Streck. RS: Livraria do Advogado, 2. ed., 2020.
TAVARES NETO, José Querino. As possibilidades de constituição de um Poder Judiciário Socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu. Curitiba, 2014. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TAVARES NETO, José Querino; MEZZAROBA, Orides. O método enquanto pressuposto de pesquisa para o Direito: a contribuição de Pierre Bourdieu. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 15, n. 6, p. 116-132, set/dez. 2016. Acesso em: 26 jul. 2020.
TUGENDHAT, Ernst. Lições sobre Ética. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
WEBER, Max. Economia e sociedade: ação racional. v. 1 Brasília: Fundação Universidade de Brasília, 2012.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 2 São Paulo: Fundação Universidade de Brasília, 2004.
WILLIAMS, Bernard. Moral: uma introdução à ética. São Paulo: Martins Fontes, 2005.