DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A CRISE DA COVID-19 NO BRASIL COMO MARCO DA RELAÇÃO CONTINGENTE ENTRE OS CONCEITOS

Resumo

O presente aborda o tema da relação conceitual entre democracia e direitos humanos. Para intentar tal abordagem, apresenta-se seus conceitos e a discussão teórica entre eles, optando pela abordagem jurídica das definições. Seguidamente, analisa-se a relação entre os conceitos. Por fim, utiliza-se o caso específico da gestão da pandemia da COVID-19 para ilustrar como exemplo concreto da relação estabelecida. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Para justificar as hipóteses levantadas, foi utilizado o método dedutivo. A conclusão defende que, na contextualização apresentada, a relação entre democracia e direitos humanos termos é contingente ou não necessária.