DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A CRISE DA COVID-19 NO BRASIL COMO MARCO DA RELAÇÃO CONTINGENTE ENTRE OS CONCEITOS

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Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
http://orcid.org/0000-0002-9531-682X
João Daniel Macedo Sá
Gabriel Santos Lima

Abstract

O presente aborda o tema da relação conceitual entre democracia e direitos humanos. Para intentar tal abordagem, apresenta-se seus conceitos e a discussão teórica entre eles, optando pela abordagem jurídica das definições. Seguidamente, analisa-se a relação entre os conceitos. Por fim, utiliza-se o caso específico da gestão da pandemia da COVID-19 para ilustrar como exemplo concreto da relação estabelecida. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Para justificar as hipóteses levantadas, foi utilizado o método dedutivo. A conclusão defende que, na contextualização apresentada, a relação entre democracia e direitos humanos termos é contingente ou não necessária.

 

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NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Agenor Cássio; MACEDO SÁ, João Daniel; SANTOS LIMA, Gabriel. DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A CRISE DA COVID-19 NO BRASIL COMO MARCO DA RELAÇÃO CONTINGENTE ENTRE OS CONCEITOS. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 82–98, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2021.v7i2.8331. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/8331. Acesso em: 23 nov. 2024.
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Artigos
Author Biography

Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Mestrando em Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA), na área temática “Normas Fundamentais Processuais e Processo Coletivo/Técnicas de Coletivização”. Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis. Constelador Sistêmico. Facilitador de Círculos Restaurativos. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM). E-mail: agenor.andrade@tjpa.jus.br.