A PRESENÇA DO MULTICULTURALISMO E A REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

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Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i1.8616
Palavras-chave:
Multiculturalismo, Direitos humanos, Constituição Federal, Efetivação, Desafios

Conteúdo do artigo principal

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Rio de Janeiro - RJ
http://orcid.org/0000-0003-3276-4526

Resumo

Reflete sobre a noção de multiculturalismo e sua presença com consequente reafirmação de direitos humanos na Constituição Federal de 1988. São apresentadas considerações teóricas sobre o multiculturalismo no pensamento de Parekh, Santos e Taylor. Sublinha a relevância da acolhida do multiculturalismo na Constituição Federal de 1988, bem como os desafios inerentes à efetivação dos direitos humanos no ambiente multicultural estabelecido pelo texto constitucional de 1988. Tem como método o jurídico-descritivo, por levantamento bibliográfico, documental legislativo e análise de exemplos. Reconhece a importância da diversidade por meio do multiculturalismo e aperfeiçoamento da democracia pelos diálogos interculturais e aplicação da hermenêutica diatópica.

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Como Citar
HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos. A PRESENÇA DO MULTICULTURALISMO E A REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i1.8616. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/8616. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Rio de Janeiro - RJ

Pós-Doutora em Direito, pela Universidade Estácio de Sá/RJ, Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2006), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2002), Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética, pela Red Bioética UNESCO (2010), Pós-Graduação Lato-Sensu em História do Direito Brasileiro, pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2007), Graduada em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1977) e Bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (1999). Professora Adjunta I do Curso de Direito, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UniRio. Professora Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, em Direito, da Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ.
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