A indianidade brasileira e a reinterpretação dos direitos (ditos) humanos

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i1.8643
Palavras-chave:
povos indígenas, Brasil, fundamentação, dignidade humana, modernidade, direitos humanos

Conteúdo do artigo principal

FELIPE KERN MOREIRA
Universidade Federal do Rio Grande

Resumo

O propósito deste artigo é discutir se é possível aos sistemas de direitos humanos uma reinterpretação dos direitos humanos a partir do sentido de humanidade conferido pelos ameríndios, com particular remissão à teoria antropológica do perspectivismo ameríndio. O artigo parte análise da suposta inspiração de ideais iluministas da Revolução Francesa, em índios brasileiros a fim de tratar do perspectivismo ameríndio enquanto uma possibilidade de reinterpretação de direitos humanos. A pesquisa utiliza uma metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica. Conclui que a contribuição ameríndia aos direitos humanos pode ser endereçada – não respondida – em três reconhecimentos.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MOREIRA, FELIPE KERN. A indianidade brasileira e a reinterpretação dos direitos (ditos) humanos. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i1.8643. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/8643. Acesso em: 4 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

FELIPE KERN MOREIRA, Universidade Federal do Rio Grande

Professor Associado (nível 3) nos cursos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professor do Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social - PPGDJS/FURG. Líder dos grupos de pesquisa do CNPq "Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar-LaBMar", "A formação de ordens normativas no plano internacional" e membro do grupo "Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro". International Visitor Fellowship (2019), Ocean Frontier Institute, Dalhousie University, Halifax, Canada. Doutor (2009) e Mestre (2004) em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília-UnB. Scholarship Holder DAAD/CNPq (doutorado sanduíche) na Johann Wolfgang Goethe Universitaet Frankfurt am Main (2007-2009). Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2001). Estudou e pesquisou no Center for Hemispheric Defense Studies, National Defense University, Washington DC (2003), no Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos, Rio de Janeiro (2005), na Academia de Direito Internacional das Nações Unidas, Haia, Países Baixos (2009) e no European University Institute, Florença, Itália (2009). Professor do Bacharelado em Relações Internacionais (2006-2015) e no Mestrado em Sociedade e Fronteiras PPGSOF (2010-2018) do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Roraima-UFRR. Atuou como Coordenador de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça (2004-2005) e como Assessor Jurídico na Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior, da Secretaria do Ensino Superior do Ministério da Educação (2002-2004). Assessor do SciELO Brasil (CNPq, FAPESP, FapUNIFESP e BIREME) na avaliação de mérito de periódicos. Possui artigos publicados no Brasil, Canadá, Argentina, Estados Unidos da América, Portugal, México e Venezuela. Áreas de interesse: Direito Internacional; Governança do Oceano e mares regionais; Povos Indígenas e Relações Internacionais. ID orcid.org/0000-0002-5084-4987. ResearcherID: K-1774-2016. 
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ANDRADE, Mario. Macunaíma: o herói sem nenhum caráter. 5ª reimpressão. Rio de Janeiro: Agir, 2008.

ANDRADE, Oswald. A utopia antropofágica. 4ª ed. São Paulo: Globo, 2011.

BACON, Francis. The New Atlantis [1627]. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/gu002434.pdf. Acessado em abr. 2022.

BERMAN, Harold. Direito e Revolução: a formação da tradição jurídica ocidental. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2006.

BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos: fundamentos de um ethos de liberdade universal. São Leopoldo: editora UNISINOS, 2000.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. A inconstância da alma selvagem – e outros ensaios de

antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2002a.

_____. O Nativo Relativo. In: Mana, Vol.8, no.1. Rio de Janeiro. Apr. 2002b. Disponível em http://www.scielo.br/. Acessado em abr. 2022.

_____. Os pronomes cosmológicos e o perspectivismo ameríndio. In: Mana, vol.2, n 2, Rio de Janeiro, Oct. 1996. Disponível em http://www.scielo.br/. Acessado em abr. 2022.

_____. “Transformação” na Antropologia, Transformação da “Antropologia”. In: Mana, 18(1): 151-171, 2012. Disponível em http://www.scielo.br/. Acessado em abr. de 2022.

DIEHL, Daniel; DONNELLY, Mark P. Devorando o vizinho: uma história do canibalismo. São Paulo: Globo, 2007.

CAMPANELLA, Tommaso. A cidade do Sol. Coleção Grandes Obras do Pensamento Universal nr. 93. São Paulo: Editora Escala, 2008.

FERNANDES, Florestan. A função social da guerra na sociedade tupinambá. 3ª ed. São Paulo: Globo, 2006.

FRANCO, Affonso Arinos de Mello. O índio brasileiro e a Revolução Francesa: as origens brasileiras da teoria da bondade natural. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1937.

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 15ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION. Indigenous and Tribal Peoples Convention, 1989 (No. 169). Disponível em: https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C169. Acessado em abr. 2022.

LATOUR, Bruno. Nunca fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994.

LESTRINGANT, Frank. O canibal: grandeza e decadência. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.

LIMA, Tânia Stolze. Um peixe olhou para mim: O povo Yudjá e a perspectiva. São Paulo: Editora da UNESP: ISA; Rio de Janeiro: NuTI, 2005.

MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. 2a. ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2008.

MARCUSE, Herbert. The End of Utopia and The Problem of Violence lectures in Berlin, July 1967 published in Five Lectures (Boston: Beacon, 1970). Disponível em: https://platypus1917.org/wp-content/uploads/archive/rgroups/2006 chicago/marcuse_endofutopia.pdf. Acessado em 24 abr. 2022.

MARTINS, Estevão Chaves de Rezende. Representação, legitimidade, cultura e identidade: Estados, governos e sociedades nos processos de parceria entre blocos. In: MARTINS, Estevão C. de Rezende; SARAIVA, Miriam Gomes. Brasil – União Europeia – América do Sul. Anos 2010-2020. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer, 2009, pp. 181-204.

MONTAIGNE, Michel de. Dos canibais. São Paulo: Alameda, 2009.

MIGNOLO, Walter D. La colonialidad a lo largo y a lo ancho: el hemisferio occidental en el horizonte colonial de la modernidade. La Colonialidad del Saber: eurocentrismo y ciências sociales. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000.

MORE, Thomas. Utopia. Ridendo castigat mores, 2001. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/utopia.pdf. Acessado em 08/06/2021.

MORE, Thomas. Utopia. Texto integral. Tradução e prefácio de Maria Isabel Gonçalves Tomás. Publicações Europa-América, s/d.

MOREIRA, Felipe Kern. Perspectivismo jurídico: constribuição ameríndia aos direitos ditos humanos. HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; CARMO, Valter Moura. Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, Volume 3, Tomo I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, pp. 137-152.

PAQUALUCCI, Jo M. The evolution of International Indigenous Rights in the Inter-American Human Rights System. In: Human Rights Law Review, nr. 6 (July). Oxford: Oxford University Press, 2006. (pp. 281-322)

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Que objetividade para a Ciência da História? o índio brasileiro e a revolução francesa à luz da teoria da história, de Rüsen a Hayden White. 2007. 153 f. Dissertação (Mestrado em História) -Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

PLATÃO. A República. São Paulo: Martin Claret, 2002.

QUIJANO, Aníbal; WALLERSTEIN, Immanuel. Americanity as a Concept, or the Americas in the Modern World-System. International Social Sciences Journal, No. 134, 1992.

RAMOS, Alcida Rita. 2012. “The politics of perspectivism”. Annual Review of Anthropology, 41. Pp. 481-494. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/full/10.1146/annurev-anthro-092611-145950. Acessado em abr. 2022.

RANGEL, Carlos. Do bom selvagem ao bom revolucionário. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981.

RIBEIRO, Darcy. O processo civilizatório: etapas da evolução sociocultural. São Paulo: Companhia das Letras; Publifolha, 2000.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens [1755]. São Paulo: Martin Claret, 2005.

__________. Do contrato social [1762]. São Paulo: Martim Claret, 2005.

RÜSEN, Jörn. Razão histórica. Teoria da História: os fundamentos da ciência histórica. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2001.

SAASTAMOINEN, Kari. Pufendorf on Natural Equality, Human Dignity, and Self-Esteem. In: Journal of the History of Ideas, Vol. 71, No. 1 (Jan., 2010), pp. 39-62.

SAHLINS, Marshall. Ilhas de História. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

SEELMANN, Kurt. Rechts-philosophie. 4. Auflage. München: Verlag C. H. Beck, 2007.

SHELTON, Dinah L. An Introduction to the History of International Human Rights Law (August 2007). GWU Legal Studies Research Paper No. 346, GWU Law School Public Law Research Paper No. 346, Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1010489. Acessado em maio de 2022.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Can the Subaltern Speak? In: Colonial discourse and post-colonial theory: a reader. New York: Columbia University Press, 1994, pp. 66-111.

SZTUTMAN, Renato (org.). Encontros: Eduardo Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2008.

TURNER, Terry S. The Crisis of Late Structuralism. Perspectivism and Animism: Rethinking Culture, Nature, Spirit, and Bodiliness. Tipití: Journal of the Society for the Anthropology of Lowland South America: Vol. 7, Issue. 1, 2009. Disponível em: https://digitalcommons.trinity.edu/tipiti/vol7/iss1/1. Acessado em abr. 2022.

UNITED NATIONS. General Assembly. A/RES/71/321. Resolution adopted by the General Assembly on 8 September 2017. Enhancing the participation of indigenous peoples’ representatives and institutions in meetings of relevant United Nations bodies on issues affecting them. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N17/281/69/PDF/N1728169.pdf?OpenElement. Acessado em abr. 2022.

________. A/74/70. 25 March 2019. Disponível em: https://undocs.org/a/74/70. Acessado em abr. 2022.

________. A/RES/61/295. United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples. Disponível em: https://www.un.org/en/genocideprevention/documents/atrocity-crimes/Doc.18_declaration%20rights%20indigenous%20peoples.pdf. Acessado em abr. 2022.

VERDE, Filipe. Fechados no quarto de espelhos: o perspectivismo ameríndio e o “jogo comum” da antropologia. Anuário Antropológico. v. 42, n.1, 2017. Disponível em: https://journals.openedition.org/aa/1679. Acessado em 24 de abr. 2022.

WATSON, Adam. A evolução da sociedade internacional: uma análise histórica comparativa. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2004.