A indianidade brasileira e a reinterpretação dos direitos (ditos) humanos

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FELIPE KERN MOREIRA

Abstract

O propósito deste artigo é discutir se é possível aos sistemas de direitos humanos uma reinterpretação dos direitos humanos a partir do sentido de humanidade conferido pelos ameríndios, com particular remissão à teoria antropológica do perspectivismo ameríndio. O artigo parte análise da suposta inspiração de ideais iluministas da Revolução Francesa, em índios brasileiros a fim de tratar do perspectivismo ameríndio enquanto uma possibilidade de reinterpretação de direitos humanos. A pesquisa utiliza uma metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica. Conclui que a contribuição ameríndia aos direitos humanos pode ser endereçada – não respondida – em três reconhecimentos.  

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MOREIRA, FELIPE KERN. A indianidade brasileira e a reinterpretação dos direitos (ditos) humanos. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i1.8643. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/8643. Acesso em: 4 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

FELIPE KERN MOREIRA, Universidade Federal do Rio Grande

Professor Associado (nível 3) nos cursos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professor do Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social - PPGDJS/FURG. Líder dos grupos de pesquisa do CNPq "Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar-LaBMar", "A formação de ordens normativas no plano internacional" e membro do grupo "Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro". International Visitor Fellowship (2019), Ocean Frontier Institute, Dalhousie University, Halifax, Canada. Doutor (2009) e Mestre (2004) em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília-UnB. Scholarship Holder DAAD/CNPq (doutorado sanduíche) na Johann Wolfgang Goethe Universitaet Frankfurt am Main (2007-2009). Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2001). Estudou e pesquisou no Center for Hemispheric Defense Studies, National Defense University, Washington DC (2003), no Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos, Rio de Janeiro (2005), na Academia de Direito Internacional das Nações Unidas, Haia, Países Baixos (2009) e no European University Institute, Florença, Itália (2009). Professor do Bacharelado em Relações Internacionais (2006-2015) e no Mestrado em Sociedade e Fronteiras PPGSOF (2010-2018) do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Roraima-UFRR. Atuou como Coordenador de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça (2004-2005) e como Assessor Jurídico na Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior, da Secretaria do Ensino Superior do Ministério da Educação (2002-2004). Assessor do SciELO Brasil (CNPq, FAPESP, FapUNIFESP e BIREME) na avaliação de mérito de periódicos. Possui artigos publicados no Brasil, Canadá, Argentina, Estados Unidos da América, Portugal, México e Venezuela. Áreas de interesse: Direito Internacional; Governança do Oceano e mares regionais; Povos Indígenas e Relações Internacionais. ID orcid.org/0000-0002-5084-4987. ResearcherID: K-1774-2016. 

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