Publicado: 2017-06-01

Artigos

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CONTEXTO DE DESIGUALDADES: UMA ANÁLISE SOBRE A COMUNICAÇÃO E O DIREITO NA SOCIEDADE

Kátia Simone Azevedo, Gabriela Maia Reboucas

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i1.2007

Judicialização da saúde e seus reflexos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Carlos Eduardo Artiaga Paula, Cléria Maria Lôbo Bittar

19-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i1.1866

O empoderamento das mulheres soropositivas como concretização da cidadania feminina no Brasil

Karoline Veiga França, Maria Claudia Crespo Brauner

42-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i1.1810

O PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ZONAS rurais de manaus/am

Fernando Figueiredo Prestes, Valmir César Pozzetti

60-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i1.2015

A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio

80-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i1.1808

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015: DIGNIDADE E IGUALDADE

Cristina Veloso Castro, Maria Priscila Soares Berro

99-119

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i1.1811