DIREITOS HUMANOS E O BANQUEIRO DOS POBRES: IMPACTOS DO MICROCRÉDITO NA REGIÃO NORDESTE

Abstract

Esse estudo analisa o surgimento do microcrédito, idealizado em 1974, em Bangladesh, pelo economista Muhammad Yunus, conhecido como o banqueiro dos pobres e pai do microcrédito. Essa modalidade de empréstimo surgiu com a finalidade de atender pessoas vulneráveis com baixa renda, que enfrentam a pobreza e a desigualdade social. O microcrédito tornou-se fenômeno no âmbito das microfinanças em vários países do mundo. No Brasil, a maior experiência na oferta de microcrédito é do Banco do Nordeste, por meio dos programas Crediamigo e Agroamigo. Esses programas são responsáveis pela melhoria na qualidade de vida de milhares de famílias da região Nordeste. O ponto central dessa modalidade de empréstimo é a utilização da metodologia do aval solidário em detrimento da garantia real. Pesquisas realizadas pelo site oficial do Banco do Nordeste apontam o impacto do microcrédito no desenvolvimento da região nordeste brasileira. Vale destacar que o protagonismo dessa modalidade de empréstimo é do público feminino, haja vista que 69% dos empréstimos de microcrédito do Banco do Nordeste são destinados às mulheres. Na pesquisa, mostraremos dados do Laboratório da Pobreza e o quanto ainda é dista a possibilidade de termos uma sociedade livre, justa e solidária. O objetivo deste estudo é demonstrar, por meio de dados oficiais, que o microcrédito constitui meio eficaz da erradicação da pobreza e da realização dos objetivos republicanos. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Parte do estudo se dá pela análise de conceitos jurídicos e de material doutrinário.