DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA COMO CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO: subjetivação das mães no caso dos meninos emasculados

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PDF (Português (Brasil))
Published: Aug 20, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2021.v7i1.7874
Keywords:
direitos humanos, política, movimentos sociais, identidade, reconhecimento

Main Article Content

Ana Lourena Moniz Costa
Programa de Pós Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão
http://orcid.org/0000-0003-1088-3831
Mônica Fontenelle Carneiro
Programa de Pós Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão Brasil
http://orcid.org/0000-0003-0233-3450

Abstract

Analisa-se a atuação política das mães no caso dos meninos emasculados, como articuladoras de um discurso de direitos humanos e identidade, apresentando sua demanda perante o Estado, como reconhecimento e redistribuição. O Estado atua como interlocutor e violador de direitos das famílias e crianças e adolescentes mortos, em razão de negligências e omissões na condução das investigações criminais. Constrói-se a noção de subjetividade das mães no processo de luto que perpetuou o seu lugar político, uma nova identidade que se coloca no espaço público. Por fim, a força desse discurso político que continua tendo caráter de mobilização frente ao Estado.

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How to Cite
MONIZ COSTA, Ana Lourena; CARNEIRO, Mônica Fontenelle. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA COMO CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO: subjetivação das mães no caso dos meninos emasculados. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 21 – 41, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2021.v7i1.7874. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/7874. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 7 No. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Ana Lourena Moniz Costa, Programa de Pós Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Direito da Univerdade Federal do Maranhão, Defensora Pública do Estado do Maranhão com atuação no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Graduada em Direito pela UFMA, com Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado pelo UNICEUMA.

Mônica Fontenelle Carneiro, Programa de Pós Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão Brasil

Professora Doutora e Mestre em Linguística pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Departamento de Letras – DELER - e do quadro permanente dos Programas de Pós-Graduação em Letras - PPGLETRAS (Campus de São Luís) e PPGLB (Campus de Bacabal) da UFMA Professora colaboradora do PPGDIR - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA
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Europe PMC

References

ARENDT, Hanna. O que é política?. Tradução Reinaldo Guarany. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 240 p. Disponível em: http://arquivos.eadadm.ufsc.br/somente-leitura/EaDADM/UAB_2017_1/Modulo_1/Ciencia%20Politica/Material%20Complementar/O%20que%20%C3%A9%20pol%C3%ADtica%20Hannah%20Arendt.pdf. Acesso em: 09 mar. 2021.

BARROS, Valdira. O dito e o interdito no caso dos meninos emasculados do Maranhão: uma análise dos dispositivos de produção de verdades. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2005.

BARROS, Valdira. Estudo Da Eficácia Dos Mecanismos Internacionais De Proteção Aos Direitos Humanos: o caso dos meninos emasculados do Maranhão. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. Direito Internacional dos Direitos Humanos II. ARAUJO, Bruno Manoel Viana De; BIZAWU, Kiwonghi; LEISTER, Margareth Anne (coord.). Florianópolis: CONPEDI, 2015. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/66fsl345/71rqv166/4MgSYpyg2551V26G.pdf. Acesso em: 25 set. 2020.

BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cad. Pagu, Campinas, n. 26, p. 329-376, jun., 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332006000100014&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 24 mar. 2021.

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 25 set. 2020.

BUTLER, Judith. De quem são as vidas consideradas choráveis em nosso mundo público? In: El Pais, jul., 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/babelia/2020-07-10/judith-butler-de-quem-sao-as-vidas-consideradas-choraveis-em-nosso-mundo-publico.html. Acesso em: 25 set. 2020.

CORREIA, Adriano. Apresentação à nova edição brasileira. In: ARENDT, Hannah. A condição humana. 11. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. p. XIII-XLIII.

DAMATTA, Roberto. As raízes da violência no Brasil: reflexões de um antropólogo social. In: PAOLI, Maria Célia et al. A violência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982. p. 11-44.

DWORKIN, Ronald. A justiça de Toga. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução Nelson Boeira, 3. ed. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2020.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de Campo, (São Paulo 1991), v. 15, n. 14-15, p. 231-239, 2006. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/50109. Acesso em: 25 nov. 2020.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética?. Lua Nova, São Paulo, n. 70, p. 101-138, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452007000100006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 22 mar. 2021.

FRASER, Nancy. Escalas de justicia (Pensamiento Herder) (Spanish Edition). [S. l.]: Herder Editorial, 2012. Edição do Kindle.

FRASER, Nancy. Justiça anormal. R. Fac. Dir. Univ. São Paulo, v. 108, p. 739-768, jan./dez., 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/68001/70858/89968. Acesso em: 22 mar. 2021.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

HALL, Stuart. Quem precisa da identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu (Org. e Trad.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 103-133.

JUBILUT, Liliana Lyra. Itinerários para a proteção de minorias e dos grupos vulneráveis: os desafios conceituais e de estratégias de abordagem. In: JUBILUT, Lilliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de (coords.). Direito à diferença: aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 13-33.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019. 244 p.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, [2020?]. Edição do Kindle.

LEFORT, Claude. Direitos do homem e política. In: A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. Tradução Isabel Loureiro e Maria Leonor Loureiro. 3. ed. Belo Horizonte: Autentica Editora, 2013. 59- 86p.

MARANHÃO. Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Caso dos meninos emasculados. Diário Oficial, São Luís, ano XXXII, n. 041, p. 45-56, abr. 2004. Disponível em: http://www.al.ma.leg.br/diarios/arquivos/DIARIO41-29-04-2004.PDF. Acesso em: 25 set. 2020.

MARANHÃO. Lei Nº 8.326 de 15 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a concessão de pensão especial em cumprimento ao acordo celebrado no âmbito da Organização dos Estados Americanos, às famílias de vítimas dos crimes especificados, e dá outras providências. Diário Oficial, São Luís, ano XCIX, n. 241, p. 1-2, dez. 2005. Disponível em: https://www.diariooficial.ma.gov.br/public/index.xhtml. Acesso em: 25 set. 2020.

PIOVESAN, Flávia. Igualdade, diferença e direitos humanos: perspectivas do constitucionalismo latino-americano à luz dos sistemas global e regional de proteção. In: JUBILUT, Lilliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de (coords.). Direito à diferença: aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 303-330.

RIBEIRO, Djamila. O que é: lugar de fala?. Belo Horizonte: Letramento, 2017.

SANTIAGO, Vinícius Wingler Borba. A luta das mães nas favelas: margens, Estado e resistência. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/27796/27796.PDF. Acesso em: 15 set. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1997. Cap. 2-7.

SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu (Org. e Trad.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? 1. ed. Tradução Sandra Regina Goulart Almeida; Marcos Pereira Feitosa; André Pereira. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2010.