MINERAÇÃO E GARIMPAGEM EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS: SUAS BALIZAS NO ESTADO PLURIÉTNICO E MULTISSOCIETÁRIO BRASILEIRO
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. “O direito à autodeterminação dos povos indígenas”: entre a secessão e o autogoverno. In: _____ (org.). Direitos humanos e direitos fundamentais: diálogos contemporâneos. Salvador: Juspodivm, 2013, p. 588-620.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Veto indígena ao aproveitamento hidrelétrico e mineral em suas terras. O Estado de São Paulo, São Paulo, jan. 2020, Em Alta. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/veto-indigena-ao-aproveitamento-hidreletrico-e-mineral-em-suas-terras/. Acesso em: 26 mar. 2020.
ARAUJO JUNIOR, Júlio José. Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural. Rio de Janeiro: Processo, 2018.
BORGES, André. Alvo do Governo, mineração na Amazônia Legal é proibida hoje em 40% do território. O Estado de São Paulo. dez. 2019. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,alvo-do-governo-mineracao-na-amazonia-legal-e-proibida-hoje-em-40-do-territorio,70003115864. Acesso em: 6 dez. 2019.
CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. Tradução de Theo Santiago. São Paulo: Ubu, 2017.
COELHO, Inocêncio Mártires. “Ordenamento jurídico, Constituição e norma fundamental”. In: MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. atual. até a EC. 57/2008. São Paulo: Saraiva, p. 1-155.
CURI, Melissa Volpato. Mineração em terras indígenas: os diamantes Cinta Larga. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.
GUIBERNAU, Montserrat. Nacionalismos: o estado nacional e o nacionalismo no século XX. Tradução de Mauro Gama e Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de direito internacional público: vol. II. 15. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 33. ed. rev. atual. até a EC n. 95, de 15 de dezembro de 2016. São Paulo: Atlas, 2017.
NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21. Curitiba, PR: Secretaria do Meio Ambiente, [1992]. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=7&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjvtZW2lobmAhVTLLkGHbKlBSwQFjAGegQICRAC&url=http%3A%2F%2Fwww.meioambiente.pr.gov.br%2Farquivos%2FFile%2Fagenda21%2FAgenda_21_Global_Sintese.pdf&usg=AOvVaw2Y_uZ2FJFjCmnH7n6rZeFL. Acesso em: 25 nov. 2019.
_____. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. [2007]. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf. Acesso em: 21 ago. 2019.
_____. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. [1992]. Disponível em: http://www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/agenda21/Declaracao_Rio_Meio_Ambiente_Desenvolvimento.pdf. Acesso em: 21 nov. 2019.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. [2016]. Disponível em: https://www.oas.org/en/sare/documents/DecAmIND_POR.pdf. Acesso em: 21 nov. 2019.
PORTAL AMAZÔNIA. Exploração mineral no Amazonas: entenda as dificuldades e potencialidades. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/pt-br/noticia/152995. Acesso em: 6 dez. 2019.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
RESEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 16. ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 2016.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 36. ed. rev. atual. até a Emenda Constitucional n. 71, de 29.11.2012. São Paulo: Malheiros, 2013.
SOUZA, Alvaro Reinaldo de. Os povos indígenas: minorias étnicas e a eficácia dos direitos constitucionais no Brasil. Orientador Edmundo Lima de Arruda Jr. 2002. 275 f. Tese (Doutorado em Direito) Faculdade de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. “O direito de ser povo”. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin (coord.). Direito constitucional brasileiro: Constituições Econômica e Social, vol. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 619-634.