Uma Dor Além do Parto: Violência Obstétrica em Foco

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Artenira da Silva e Silva Sauaia
Maiane Cibele de Mesquita Serra

Resumo

A violência obstétrica é uma forma de violência de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrada pelos profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) nas quais tais mulheres são atendidas. Desta forma, o presente artigo possui como finalidade discutir a violência obstétrica, bem como sua caracterização, a partir da análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram selecionados e discutidos os julgados que mais evidenciavam a temática abordada.

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Como Citar
SAUAIA, Artenira da Silva e Silva; SERRA, Maiane Cibele de Mesquita. Uma Dor Além do Parto: Violência Obstétrica em Foco. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1076. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1076. Acesso em: 23 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Artenira da Silva e Silva Sauaia, Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Pós-Doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto - U.PORTO, Portugal. Docente, Pesquisadora, Coordenadora Política de Internacionalização na Universidade Federal do Maranhão - UFMA, São Luís, Maranhão.

Maiane Cibele de Mesquita Serra

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Advogada pela OAB/MA.

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