A Teoria da Cooperação em Robert Axelrod e a Prática de Ilícitos Concorrenciais
Resumo
A proposta do presente artigo é fazer uma avaliação da teoria da cooperação de Robert Axelrod e, a partir dessa teoria, extrair uma relação entre a cooperação (ou o excesso de cooperação e a cooperação negativa) com as práticas anticoncorrenciais, dentro de um determinado quadro institucional, visando, ao final, verificar se, quando e como as advertências e estratégias para promover a cooperação relacionam-se a atual estrutura de incentivos e se, quando e como é possível que aquelas gerem excesso de cooperação ou cooperação negativa, fomentando a prática de ilícitos concorrenciais. Do mesmo modo, busca-se, com o presente artigo, propor uma revisão do Dilema do Prisioneiro, adequando-o ao quadro institucional brasileiro, para que a relação entre a cooperação e a prática de atos anticompetitivos seja realizada em base mais condizente com ao cenário nacional.
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AXELROD, Robert. The Evolution of Cooperation. New York: Basic Books Inc. Publisher, 1984
BAGNOLI, Vicente. Introdução ao Direito da Concorrência: Brasil, Globalização, União Européia, Mercosul, ALCA. São Paulo: Editora Singular, 2005
BORK, Robert Heron. The Antitrust Paradox: a policy at war with itself. New York: The Free Press, 1978
BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Processo Administrativo 08012.004036/2001-24. Representação com vistas a apurar suspeita de formação de cartel entre as empresas revendedoras de combustíveis no município de Lajes/SC, sob a influência do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de petróleo (SINDIPETRO/SC). Conselheiro Relator: Thompson Almeida Andrade. Julgamento em 23/07/2003. Disponível em: Acesso em: 27 jul. 2015
BRASIL. Lei 12.529 de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei no 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Diário Oficial de União. Poder Legislativo. Brasília, DF, 01 dez. 2011, p. 1
BRASIL. Lei 8.137 de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Poder Legislativo. Brasília, DF, 28 dez. 1990, p. 1
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso em Habeas Corpus 8.320/SP, Relator Ministro Vicente Leal, Sexta Turma, julgado em 02/09/1999, publicado no Diário Oficial de 11/10/1999, p. 87. Disponível em: Acesso em: 29 jul. 2015
FORGIONI, Paula Andréa. Direito Concorrencial e Restrições Verticais. São Paulo: RT, 2007
FORGIONI, Paula Andréa. Os Fundamentos do Antitruste. 3. ed. São Paulo: RT, 2008
GABAN, Eduardo Molan; Domingues, Juliana Oliveira. Direito Antitruste: o combate aos cartéis. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Repercussão geral (ausência). Prequestionamento (ausência). Ofensa indireta à Constituição Federal. Má-fé e ignorância. Danos decorrentes da demora do processo. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Revista de Processo. n. 157. São Paulo: RT, 2008
NEVES, Marcelo. Ente Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2008
NORTH, Douglas C. Economic Performance Through Time. The American Economic Review, vol. 84, n. 3, jun. 1994
OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e Economia da Concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2004
PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006
PINTO JÚNIOR, Mário Engler. O Antitruste e as Empresas Estatais. Revista de Direito Mercantil, n. 138, 2005
RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. GALESKI JÚNIOR, Irineu. Teoria Geral dos Contratos: contratos empresariais e análise econômica. 2. ed. São Paulo: RT, 2015
RORTY, Richard. Contingência, Ironia e Solidariedade. Trad. Vera Ribeiro. São Paulo: Martins
ROSS, Alf. Direito e Justiça. Trad. Edson Bini. Bauru: Edipro, 2003
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial: as condutas. São Paulo: Malheiros, 2003
SALOMAO NETO, Eduardo. O Trust e o Direito Brasileiro. São Paulo: LTr, 1996
SZMID, Rafael. Interfaces entre o Direito Concorrencial e Propriedade Intelectual. Revista do IBRAC: Direito, Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Ano 18, vol 19, jan-jun, 2011
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.110
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