The Theory of Cooperation in Robert Axelrod and the Practice of Anti-Competitive Acts
Main Article Content
Abstract
The purpose of this article is to make an assessment of cooperation theory of Robert Axelrod and, from this theory, extract a relationship between cooperation (or excessive cooperation and the negative cooperation) with anti-competitive practices, inside one specific institutional framework, and, at the end, check if, when and how the suggestions and strategies to promote cooperation are related to the current structure of incentives and if, when and how can those generates an excessive cooperation or negative cooperation, promoting anti-competitive practices. Similarly, this article aims a revision of the Prisoner's Dilemma, adapting it to the brazilian institutional framework, so, that the relationship between cooperation and the practice of anti-competitive acts are performed in more consistent basis with the national scene.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
AXELROD, Robert. The Evolution of Cooperation. New York: Basic Books Inc. Publisher, 1984
BAGNOLI, Vicente. Introdução ao Direito da Concorrência: Brasil, Globalização, União Européia, Mercosul, ALCA. São Paulo: Editora Singular, 2005
BORK, Robert Heron. The Antitrust Paradox: a policy at war with itself. New York: The Free Press, 1978
BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Processo Administrativo 08012.004036/2001-24. Representação com vistas a apurar suspeita de formação de cartel entre as empresas revendedoras de combustíveis no município de Lajes/SC, sob a influência do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de petróleo (SINDIPETRO/SC). Conselheiro Relator: Thompson Almeida Andrade. Julgamento em 23/07/2003. Disponível em: Acesso em: 27 jul. 2015
BRASIL. Lei 12.529 de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei no 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Diário Oficial de União. Poder Legislativo. Brasília, DF, 01 dez. 2011, p. 1
BRASIL. Lei 8.137 de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Poder Legislativo. Brasília, DF, 28 dez. 1990, p. 1
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso em Habeas Corpus 8.320/SP, Relator Ministro Vicente Leal, Sexta Turma, julgado em 02/09/1999, publicado no Diário Oficial de 11/10/1999, p. 87. Disponível em: Acesso em: 29 jul. 2015
FORGIONI, Paula Andréa. Direito Concorrencial e Restrições Verticais. São Paulo: RT, 2007
FORGIONI, Paula Andréa. Os Fundamentos do Antitruste. 3. ed. São Paulo: RT, 2008
GABAN, Eduardo Molan; Domingues, Juliana Oliveira. Direito Antitruste: o combate aos cartéis. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Repercussão geral (ausência). Prequestionamento (ausência). Ofensa indireta à Constituição Federal. Má-fé e ignorância. Danos decorrentes da demora do processo. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Revista de Processo. n. 157. São Paulo: RT, 2008
NEVES, Marcelo. Ente Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2008
NORTH, Douglas C. Economic Performance Through Time. The American Economic Review, vol. 84, n. 3, jun. 1994
OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e Economia da Concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2004
PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006
PINTO JÚNIOR, Mário Engler. O Antitruste e as Empresas Estatais. Revista de Direito Mercantil, n. 138, 2005
RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. GALESKI JÚNIOR, Irineu. Teoria Geral dos Contratos: contratos empresariais e análise econômica. 2. ed. São Paulo: RT, 2015
RORTY, Richard. Contingência, Ironia e Solidariedade. Trad. Vera Ribeiro. São Paulo: Martins
ROSS, Alf. Direito e Justiça. Trad. Edson Bini. Bauru: Edipro, 2003
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial: as condutas. São Paulo: Malheiros, 2003
SALOMAO NETO, Eduardo. O Trust e o Direito Brasileiro. São Paulo: LTr, 1996
SZMID, Rafael. Interfaces entre o Direito Concorrencial e Propriedade Intelectual. Revista do IBRAC: Direito, Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Ano 18, vol 19, jan-jun, 2011