A FALIBILIDADE DO ALGORITMO CONTENT ID NA IDENTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL NOS VLOGS DO YOUTUBE: EMBATES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CULTURA PARTICIPATIVA

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Jordana Siteneski do Amaral
Salete Oro Boff

Resumo

Este trabalho buscou verificar se o uso do algoritmo Content ID pelo site YouTube, como ferramenta para identificação de violações de direito autoral, pode gerar conflitos entre liberdade de expressão e direitos autorais. Utilizando o método de pesquisa hipotético-dedutivo e a técnica bibliográfica foi possível auferir que o algoritmo possui grande falibilidade na aplicação prática, pois pode ser burlado para cometimento de pirataria, ao mesmo tempo que aponta violações de direito autoral que de fato, não ocorreram. O algoritmo não analisa possíveis casos de limitações de direito de autor, uma vez que os algoritmos trabalham com soluções lógicas para problemas idênticos.

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Como Citar
Amaral, J. S. do, & Boff, S. O. (2018). A FALIBILIDADE DO ALGORITMO CONTENT ID NA IDENTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL NOS VLOGS DO YOUTUBE: EMBATES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CULTURA PARTICIPATIVA. Revista De Direito, Inovação, Propriedade Intelectual E Concorrência, 4(2), 43–62. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i2.4679
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jordana Siteneski do Amaral, IMED

Mestranda do PPG/DIREITO da Faculdade Meridional (IMED), com bolsa Taxa CAPES/PROSUP. Membro do Grupo de estudos GEDIPI e do Grupo de Pesquisa “Direito e Novas Tecnologias”. Graduada em Direito pela Faculdade Meridional. Graduada em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade de Passo Fundo. E-mail: jo.siteneski@hotmail.com; Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/5581775588287895

Salete Oro Boff, IMED

Pós-Doutora em Direito em 2008 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Direito em 2005 pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito em 2000 pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Público em 1998 pela Universidade Regional do Noroeste do  Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Graduada em Direito em 1992 pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). 

Referências

ABRÃO, Eliane Y. Comentários à lei de direitos autorais e conexos: Lei 9610/98 com as alterações da lei 12.853/2013 e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

BASSO, Maristela. As exceções e limitações aos direitos do autor e a observância da regra do teste dos três passos (three-step-test). Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 102 p. 493 - 503 jan./dez. 2007. Disponível em:<http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/67766-89196-1-pb.pdf> Acesso em 01 de agosto de 2018.

BRASIL. Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm> Acesso em 26 janeiro de 2018.

CONVENÇÃO DE BERNA para a proteção das obras literárias e artísticas. Disponível em:< http://www.unesco.org/culture/natlaws/media/pdf/bresil/brazil_conv_berna_09_09_1886_por_orof.pdf> Acesso em 01 de agosto de 2018.

CECILIO, Leandro Rezende. Programando multidões: algoritmos, revoluções e democracia. In: BELLO, Enzo; RIBEIRO, Samantha S. Moura, (orgs.). Democracia nos meios de comunicação: pluralismo, liberdade de expressão e informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

COMBE, C., & CODREANU, T.. Vlogging: a new channel for language learning and intercultural exchanges. In S. Papadima-Sophocleous, L. Bradley & S. Thouësny (Eds), CALL communities and culture – short papers from EUROCALL 2016 (pp. 119-124), 2016. Research-publishing.net. Disponível em: <https://doi.org/10.14705/rpnet.2016.eurocall2016.548> Acesso em 01 de agosto de 2018.

CORUJA, Paula. Vlog como gênero no youtube: a profissionalização do conteúdo gerado por usuário. Comunicologia (Revista de Comunicação da Universidade Católica de Brasília) Brasília, UCB, v. 10, n. 1, p. 46 – 66, jan./jun. 2017. Disponível em:

< https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RCEUCB/article/viewFile/8128/5125> Acesso em 01 de agosto de 2018.

D’AGOSTINO, Giuseppina. Healing Fair Dealing? A Comparative Copyright Analysis of Canada’s Fair Dealing to U.K. Fair Dealing and U.S. Fair Use. 2008. Disponível em:< http://lawjournal.mcgill.ca/userfiles/other/7046615-dAgostino.pdf> Acesso em 14 de junho de 2018.

DORNELLES, Juliano Paz. O fenômeno Vlog no Youtube: análise de conteúdo de Vloggers brasileiros de sucesso / Juliano Paz Dornelles. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Comunicação Social, Pós-Graduação em Comunicação Social. Porto Alegre, PUCRS, 2015.

FERRARI, Fabricio; CECHINEL, Cristian. Introdução a programação e algoritmos. 2018. Disponível em:<https://lief.if.ufrgs.br/pub/linguagens/FFerrari-CCechinel-Introducao-a-algoritmos.pdf>

JENKINS, Henry. Cultura da Convergência. 2. ed. São Paulo: Aleph, 2009

MICHAELIS, Dicionário on-line da língua portuguesa. Algoritmo. Disponível em:< https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/algoritmo/%3E >Acesso em 23 de julho de 2018

PARISIER, Eli. O Filtro invisível que a internet esconde de você. Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 2011.

SILVA, Cláudio Henrique Ribeiro da., Limitações aos direitos autorais no Youtube e o Content ID: Reflexões Extraclasse. Postado em 30 de Novembro de 2016. Vídeo aula disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=8_-uvBYbY0I> Acesso em 04 de julho de 2018.

SILVEIRA, Letícia Lopes da. Uso justo ou violação? Controvérsias sobre direitos autorais no YouTube. Anais do XXXVIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação: Rio de Janeiro, RJ, 2015. Disponível em:

< http://portalintercom.org.br/anais/nacional2015/resumos/R10-0707-1.pdf> Acesso em 16 de fevereiro de 2018.

UBC. União Brasileira de Compositores. Facebook anuncia ferramenta para coibir vídeos que violem direitos autorais musicais. São Paulo, 2017. Disponível em:

< http://www.ubc.org.br/publicacoes/noticias/6540>. Acesso em 29 de julho de 2018.

UBC. União Brasileira de Compositores. Ferramenta que combate violações de direitos autorais é posta em xeque. São Paulo, 2018 Disponível em: <http://www.ubc.org.br/publicacoes/noticias/9022> Acesso em 29 de julho de 2018.

WACHOWICZ, Marcos; SILVA, Rodrigo Otávio Cruz e. Os limites da publicação de conteúdo produzido em estabelecimento de ensino: Estudo de caso entre a Lei dos Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet. In: Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual. BACELAR, Ricardo (org.), 2017. Disponível em: <http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/content/os-limites-da-publica%C3%A7%C3%A3o-na-internet-do-conte%C3%BAdo-produzido-pelo-professor-em-sala-de-aula > Acesso em 26 de janeiro de 2018.

YOUTUBE, (2018). O que é uso aceitável? Disponível em:

<https://www.youtube.com/yt/about/copyright/fair-use/#yt-copyright-four-factors > Acesso em 29 de julho de 2018

YOUTUBE, (2018a). Enviar uma notificação de remoção por direitos autorais. Disponível em: <https://support.google.com/youtube/answer/2807622?hl=pt-BR > Acesso em 29 de julho de 2018.

YOUTUBE, (2018b) O que é uma reivindicação do Content ID?.Disponível em: <https://support.google.com/youtube/answer/6013276?hl=pt-BR&ref_topic=2778545> Acesso em 29 de julho de 2018.

YOUTUBE, (2018c). Termos de Serviço. Disponível em:

< https://www.youtube.com/static?gl=BR&template=terms&hl=pt> Acesso em 29 de julho de 2018

YOUTUBE, (2018d). Como gerar receitas com seus vídeos. Disponível em:

<https://support.google.com/youtube/answer/72857?hl=pt-BR > Acesso em 29 de julho de 2018.