MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO JURÍDICO-INDUSTRIAL DA SABEDORIA DETIDA PELAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O trabalho a seguir apresenta um estudo sobre o Multiculturalismo, tomando como marco teórico a obra de Kymlicka acerca do tema da multipluralidade social e do devido reconhecimento de populações tradicionais. O recorte é feito a partir da proteção jurídica das populações indígenas da Amazônia, levando em conta a especial riqueza natural da região. Examinaremos, primeiramente, o aparato institucional de proteção, e, em seguida os instrumentos de proteção da propriedade natural e intelectual da sabedoria indígena, expondo a fragilidade do ordenamento brasileiro nesse ponto tão sensível.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
Referências
AMIN, Mario Miguel. « A Amazônia na geopolítica mundial dos recursos estratégicos do século XXI», Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 107 | 2015, colocado online no dia 04 setembro 2015, criado a 03 julho 2019. URL : http://journals.openedition.org/rccs/5993 ; DOI : 10.4000/rccs.5993
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 13 mar. 2019.
______________ FUNAI. O Brasil Indígena. www.funai.govr.br – acesso em 20.10.2015.
______________ Lei da Propriedade Industrial, nº. 9.279, de 14 de maio de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br >. Acesso em: 03 jul. 2019.
_______________ Lei nº 13.123/2015. Lei de Proteção do Patrimônio Genético. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br >. Acesso em: 03 jul. 2019.
______________Lei número 9.028/95. Dispõe sobre as atribuições da Procuradoria Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br >. Acesso em: 03 jul. 2019.
______________Ministério do Meio Ambiente. Brasil integra sistema de patentes e acesso ao patrimônio genético. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/informma/item/3800-brasil-integra-sistema-de-patentes-e-acesso-ao-patrimonio-genetico>. Acesso em: 03 jul. 2019.
______________Ministério do Meio Ambiente. Conferência das Partes – COP. Disponível em: http://www.mma.gov.br/biodiversidade/conven%C3%A7%C3%A3o-da-diversidade-biol%C3%B3gica/conferencia-das-partes.html. Acesso em 04/07/2019.
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬______________Supremo Tribunal Federal. Pet. 3388/RR. Relator: Ayres Britto. Julgamento: 03/04/2009.
BECKER, Bertha K. Da Preservação à Utilização Consciente da Biodiversidade Amazônica. O Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação. In: GARAY, Irene E. G. e BECKER, Bertha K. As Dimensões Humanas da Biodiversidade. O desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.
BENSUSAN, Nurit. Biodiversidade, Recursos Genéticos e outros bichos esquisitos. In:
O Direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental. RIOS, Aurélio
Virgílio Veiga (org.). São Paulo: Peirópolis, 2005.
CAMPELO, Lilian. Indígena Gamela teve mãos decepadas e joelhos cortados durante massacre. Belém, 2017. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/05/02/indigena-gamela-teve-maos-decepadas-e-joelhos-cortados-durante-massacre/
FERES, Marcos Viníciu Chein e MOREIRA, João Vitor Freitas. PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: O CASO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL. In Revista Direito Ambiental e Sociedade. Universidade do Sagrado Coração. Bauru, São Paulo, 2014.
FRASER, Nancy e HONNETH, Alex. “From Redistribution to Recognition? Dilemmas of Justice in a ‘Post-Socialist’ Age”New Left Review I/212, julho-agosto de 1995.
FRITZ, Jean Claude. Las múltiples finalidades del sistema de propriedade intelectualPuesta en perspectiva de un elemento del conflicto entre el derecho internacional de los negocios y el derecho de los pueblos. In: Nuevos colonialismos del capital. Propriedad intelectual, biodiversidad y derechos de los pueblos. RUBIO, David Sánches; ALFARO, Norman J. Solórzano; CID, Isabel V. Lucena (orgs). Barcelona: Icaria Editoria, 2004.
KYMLICKA, Will. The Three Lives of Multiculturalism. In: GUO, Shibao; WONG, Lloyd (Org.). Revisiting Multiculturalism in Canada: theories, policies, and debates. Rotterdam, Netherlands: Sense Publishers, 2015.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Trad. de Luiz Repa. São Paulo: Ed. 34, 2003;
Organização das Nações Unidas. ONU. Brasil recebe mais de 240 recomendações de direitos humanos na ONU. ONU, 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/revisao-periodica-universal-brasil-recebe-mais-de-240-recomendacoes-de-direitos-humanos-na-onu/. Acesso em 04/07/2019.
PIOVESAN, Flávia. Igualdade, Diferença e direitos humanos: perspectiva global e regional. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia. Belo Horizonte, Editora Forum, 2016.
SILVEIRA, Adinan Rodrigues da; e ALMEIDA, Andreia Fernandes de. O MULTICULTURALISMO E A DEFESA DE MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Brasil: 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9bbebcea7798629d
STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. A
Proteção Jurídica da Sociobiodiversidade Amazônica. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, Belo Horizonte, 2007.
TAYLOR, Charles. (Org.). Multiculturalismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.
TÁVORA, Fernando Lagares; NETO, Habib Jorge Fraxe; PÓVOA, Luciano Martins Costa; KÄSSMAYER, Karin; SOUZA, Luís Beltrão Gomes de.; PINHEIRO, Victor Marcel. BASILE, Felipe; CARVALHO, Daniel Melo Nunes de. COMENTÁRIOS À LEI No 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015: Novo Marco Regulatório do Uso da Biodiversidade. Senado Federal, Brasília, 2015.
Periódicos:
COMCIÊNCIA. http://www.comciencia.br/dossies-1-72/reportagens/amazonia/box/gama.htm - acesso em 17.10.2019.
THE INTERCEPT. Gamella tem mãos decepadas. 2019. Disponível em> https://theintercept.com/2019/05/27/gamella-maos-decepadas/ Acesso em 04/07/2019.